PM que matou esposa em 2013 é condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão
Réu foi julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
O major da Polícia Militar Dário Angelo Lucas da Silva, de 51 anos, foi condenado a 21 anos,10 meses e 15 dias de prisão por ter matado a tiros a esposa Yana Moura, de 30 anos.
O crime aconteceu em 2 de janeiro de 2013, na casa da sogra dela, onde o casal costumava passar o Réveillon. Naquela época, ele era capitão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Ele foi julgado nesta quinta-feira (12), no Fórum de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e cumprirá pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (CREED). Familiares e amigos de Yana assistiram a sessão.
Leia também
• Caso Yana: defesa de PM cita Dom Casmurro para justificar que cliente "rompeu a linha do emocional"
• PM diz que matou Yana Moura, em 2013, porque foi traído e "virou chacota" em Ouricuri, no Sertão
• Familiares aguardam com expectativa julgamento de PM que matou esposa
A empresária foi morta na casa da sogra, na madrugada daquela quarta-feira. Ela foi atingida dois tiros de pistola .40, que vararam o olho e supercílio esquerdos.
A sentença foi proferida pelo presidente da sessão, o juiz de direito Thiago Fernandes Cintra. O Ministério Público foi representado pelos promotores de justiça Liana Menezes Santos e Ademilton das Virgens Carvalho Leitão.
Para a promotoria, apenas a justiça foi feita. Pois, já se havia perdido a vida de Yana.
“Infelizmente, levamos esse caso ao Tribunal de Júri, que é a pior das instâncias de um ciclo de violência. Quando chegamos a um Tribunal do Juri, ninguém ganha, ninguém perde, nós já perdemos uma vida. A vida de Yana foi ceifada”, declarou a assistente de acusação Amanda Florentino.
“Mas é uma grande vitória, não só para Yana, mas como também para a sua a família e uma resposta à sociedade. Que crimes como esse não serão permitidos, que de forma alguma nós vamos diminuir as nossas mulheres, nós estamos em uma constante luta”, completou.
A mãe da vítima, Rozeane Moura, celebrou a condenação do réu.
“Foram 12 anos, de espera, de luta. É uma felicidade enorme. Porque eu sei que agora o assassino da minha filha vai pagar pelo que ele fez. Não sei nem descrever direito o que é que eu tô sentindo. Se eu rio, se eu choro, se eu grito, se eu saio correndo, se eu saio comemorando, soltando fogos por aí. Tô assim. É um mix de emoção muito grande”, afirmou.
“É uma página virada, minha ficha ainda não caiu. Está sendo muito intenso esse momento, mas o meu coração estava confiante, eu estava confiante, de que a justiça ia fazer o papel dela, que tudo ia dar certo e que ele iria ser condenado. Eu já tava preparando no meu coração porque eu tinha convicção”, disse um dos filhos de Yana, Arthur Moura.
Para a defesa de Dário, “lamentavelmente a mensagem não foi acolhida pelo conselho de sentença”. Segundo o advogado Ivaelio Mendes de Alencar, a sentença foi “inválida”.
“A estratégia defensiva consistia no decote das qualificadoras. Lamentavelmente, a nossa mensagem não foi acolhida pelo conselho de sentença. Mas, já recorremos da decisão. No nosso entendimento, houve um prejuízo para a defesa pela não ouvida de algumas testemunhas que por nós foram relacionadas. Diante desse prejuízo, acreditamos até na possibilidade de anulação do que o houve aqui hoje”, pontuou o advogado.
“Teço o nosso grande respeito pelo doutor Thiago, mas estamos recorrendo da própria regularidade, nós contestamos essa regularidade”, complementou.
Dário foi conduzido ao CREEDE logo após a leitura da sentença, conforme manda a decisão recente do STF, que determina o recolhimento imediato quando a decisão condenatória vem do tribunal do júri.
Dinâmica do júri popular
Durante a sessão, a mãe da vítima, Rozeane Moura, foi ouvida como testemunha, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ela falou sobre episódios de agressão sofridas por Yana e traições que Dário teria cometido.
No depoimento do réu confesso, ele falou que havia sido traído por Yana por mais de uma vez e detalhou os momentos que sucederam o assassinato da companheira. No final, chorando, evitou falar sobre arrependimento e disse que queria ter ‘cinco minutos de lucidez’ para não ter cometido o crime.
A princípio, seriam ouvidas quatro testemunhas de defesa, mas uma morreu e duas moram em outras cidades e não conseguiram depor. Estiveram presentes sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. Eles foram sorteados previamente, na presença do público.