Programa da Cáritas trará 102 migrantes venezuelanos para o Recife
Primeiro grupo de 102 pessoas chegará até o fim de novembro na Capital e viverá por cinco meses com moradia, alimentação e assistência mantidas pelo projeto. Em 2019, novo grupo chegará à Capital
Até o fim do mês de novembro, o Recife vai receber um grupo de 102 venezuelanos que passarão a viver no centro da Capital. O Programa Pana (“amigo”, na língua indígena Warao) é da Cáritas brasileira e trará 1.224 migrantes para viver no Brasil, dos quais 204 chegarão ao Recife, divididos em dois grupos, ainda em 2019.
Prefeitura e Governo do Estado, além do Ministério Público e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) estão envolvidos no programa. Na forte crise humanitária pela qual passa a Venezuela, a migração tem sido uma saída emergencial - muitas vezes, a única: em julho passado, cerca de 100 venezuelanos desembarcaram em Pernambuco e, desde então moram no município de Igarassu, no Litoral Norte.
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O financiamento do Pana vem da PRM, agência ligada ao governo dos Estados Unidos, por meio de uma seleção, via edital, que ofereceu US$ 1,5 milhão. Outro edital da Cáritas formou as equipes que receberão os migrantes nas seis cidades para onde eles serão destinados - além do Recife, Boa Vista, Porto Velho, Brasília, São Paulo, Curitiba e Florianópolis.
Segundo o assessor nacional da Cáritas brasileira, Wagner Cesario, foi feito um diagnóstico da realidade em que essas pessoas estão em Roraima (RO), não apenas na capital, Boa Vista, mas em outras cidades que formam o “corredor” desde a fronteira com a Venezuela.
O objetivo do programa é fazer a adaptação desses migrantes e oferecer acesso à moradia, educação, saúde, assistência social e aos demais direitos previstos na legislação brasileira. “O programa é de caráter emergencial. O que nós tentamos é que sejam feitos todos os esforços para que eles ingressem no mercado de trabalho. A gente tem as campanhas de sensibilização para que isso aconteça. Precisamos estimular essa questão da inclusão produtiva”.
No Recife, quatro profissionais - psicólogo, assistente social, educador e assistente administrativo - já estão a postos para o início do atendimento. Por ora, o prosseguimento do programa depende do aluguel das moradias que abrigarão os grupos familiares que terão entre seis e 10 membros, incluindo crianças. Por cinco meses, os migrantes terão moradia garantida e a promessa de inserção na sociedade, com inclusão produtiva e escolar. “A casa já vai estar minimamente equipada, com fogão, geladeira e filtro de água, cama, colchões, tudo o que está no protocolo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados”, diz Cesário. Após esse prazo, eles deverão estar aptos a assumirem a própria subsistência e a estrutura será oferecida a outro grupo de 102 venezuelanos.
O suporte aos migrantes contará também com a Casa dos Direitos, parceria com a Unicap, através do Instituto Humanitas. Secretarias de saúde, educação, assistência e Direitos Humanos aguardam a locação dos imóveis para determinar as ações que serão necessárias. “Eles chegarão tanto levados nos voos da FAB (Força Aérea Brasileira) quanto em voos comerciais com a Organização Internacional das Migrações, da ONU”.
A atuação do MPPE será no intuito de garantir a aplicação das políticas públicas. "Ano passado tivemos a edição da nova Lei da Migração, que traz novo estatuto para a questão. Com ela, os migrantes devem acessar todas as políticas públicas colocadas à disposição dos brasileiros e brasilerias; da assistência social, da saúde e da educação. Ter acesso ao Sistema Nacional de Empresa (Sine), ter acesso ao aprendizado da língua portuguesa, e às certificações da área de educação, convalidando os seus diplomas de lá, aqui, para ter o direito ao trabalho", diz o promotor de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, coordenador do Caop Cidadania.