Rede Compaz oferece serviços gratuitos e ações de reconhecimento de união estável
Iniciativa oferece serviços de conciliação, orientação jurídica, atendimentos de saúde, atendimento do Procon e acolhimento psicológico
Com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer os laços familiares, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza duas ações voltadas para o reconhecimento de união estável - direito garantido também a casais homoafetivos.
As atividades acontecem nos dias 6 de maio e 17 de junho, nos Compaz Miguel Arraes, na Madalena, e Professor Paulo Freire, no Ibura, respectivamente, e contam com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.
No dia 6 de maio, das 8h às 17h, o Compaz Miguel Arraes recebe uma ação itinerante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife.
A programação inclui sessões de conciliação pré-processuais, orientação jurídica, acolhimento psicológico, atendimentos do Procon, avaliação nutricional, fisioterapia, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientações sobre saúde preventiva. Um dos principais focos da ação é o reconhecimento de união estável, com 30 vagas disponíveis.
Como participar?
As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (30), de forma presencial, no próprio Compaz, das 7h às 22h, ou no Cejusc Recife, das 8h às 14h.
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, documentação dos filhos (se houver), comprovação de bens (se houver), número de telefone com WhatsApp e duas testemunhas que atestem a convivência do casal. Os demais serviços oferecidos durante o evento serão realizados por ordem de chegada.
A ação conta com a parceria da Unipesu - Centro Universitário do Recife, da Farec - Faculdade do Recife, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE e da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife.
No dia 17 de junho, será a vez do Compaz Professor Paulo Freire, localizado na Ladeira da Cohab, no Ibura, receber a ação.
As inscrições para o reconhecimento de união estável nessa unidade estão abertas até o dia 6 de junho, e também devem ser feitas presencialmente. A cerimônia acontece no próprio dia 17, às 10h. A documentação exigida é a mesma do Compaz Miguel Arraes.