Suape entrega títulos de propriedade a famílias reassentadas em Vila Nova Tatuoca
Documento garante segurança jurídica a moradores que aguardavam posse definitiva desde 2014
O Complexo Industrial Portuário de Suape entregou, na segunda-feira (24), 66 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Vila Nova Tatuoca. As famílias aguardavam a regularização desde 2014, quando foram reassentadas após a área original ser destinada à expansão do polo naval. A ação integra o programa de regularização fundiária conduzido pelo Governo de Pernambuco.
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A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo de Suape e foi conduzida pelo diretor-presidente Armando Monteiro Bisneto. As unidades habitacionais foram construídas com recursos próprios da estatal e integram o conjunto de 75 moradias destinadas aos reassentados.
Além dos títulos entregues, duas unidades seguem em trâmite cartorial para abertura de matrícula. Outras sete permanecem provisoriamente registradas em nome de Suape devido a pendências como ausência de assinatura, indefinição de herdeiros, separações sem titular definido e uso como imóvel de veraneio.
Processo técnico garantiu emissão dos registros
A regularização foi realizada pelo Consórcio TPF Engenharia/Gênesis, responsável pelos procedimentos técnicos, jurídicos e cartoriais. O Termo de Conclusão foi lavrado em 25 de setembro de 2025, confirmando o registro conforme o Instrumento Particular de Doação com força de Escritura Pública.
Ação reforça compromisso social e metas de desenvolvimento
Com a entrega, Suape amplia o alcance de seu programa habitacional e reforça alinhamento às diretrizes da Agenda 2030 da ONU, especialmente no eixo voltado à moradia adequada. O projeto busca garantir segurança jurídica, estabilidade social e melhorias nas comunidades do território portuário.
SERVIÇO
Entrega dos títulos de propriedade – Vila Nova Tatuoca
Realização: Complexo Industrial Portuário de Suape
Quantidade de títulos entregues: 66
Local da cerimônia: Centro Administrativo de Suape
Situação do conjunto habitacional: 75 unidades construídas; 66 regularizadas, 2 em trâmite e 7 pendentes
Com informações da assessoria