União Europeia fecha acordo para atrasar em um ano a aplicação das regras contra o desmatamento
O adiamento apoiado pelos negociadores é o dobro do originalmente proposto pela comissão e elimina a necessidade de um período adicional de carência de seis meses solicitado pelo órgão executivo da UE
Negociadores da União Europeia concordaram em adiar por um ano uma lei histórica destinada a conter o desmatamento em todo o mundo e a flexibilizar exigências que têm sido criticadas dentro e fora do bloco por sua carga burocrática e impacto sobre o comércio.
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, que representa os estados-membros, chegaram a um acordo preliminar sobre emendas ao Regulamento de Desmatamento da UE durante uma reunião em Bruxelas nesta quinta-feira.
O adiamento apoiado pelos negociadores é o dobro do originalmente proposto pela comissão e elimina a necessidade de um período adicional de carência de seis meses solicitado pelo órgão executivo da UE.
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O regulamento da UE, conhecido como EUDR, visa combater o desmatamento associado às importações para o bloco de commodities essenciais, como soja e café, além de cacau e óleo de palma. Diante da oposição de países ao redor do mundo e de setores industriais dentro da UE, os formuladores de políticas estavam sob pressão para alterar a lei e evitar que ela entrasse em vigor em sua forma atual ainda este mês.
“O objetivo é simplificar a implementação das regras existentes e adiar sua aplicação para permitir que operadores, comerciantes e autoridades se preparem adequadamente”, afirmou o Conselho da UE.
O acordo provisório ainda precisará ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros e publicado no boletim oficial da UE para se tornar lei.