Uso de patinetes elétricos alerta para segurança e regulamentação
Modais ganharam popularidade no País nos últimos meses, mas já começam a ser alvo de processos de regulamentação
O Recife ganhou em fevereiro deste ano o serviço de patinetes elétricos de uso compartilhado. Com uma popularidade crescente, os modais funcionam em esquema “dockless” (sem estação, na tradução livre do inglês). Embora vistos como opção de mobilidade, os patinetes elétricos podem oferecer riscos à integridade física dos usuários quando não utilizados corretamente, sobretudo por não existir um sistema viário adequado para atendê-los.
Recentes casos de acidentes pelo País chamam a atenção das autoridades, que já buscam formas de como regulamentar o serviço. No último mês, pelo menos três pessoas foram atendidas em unidades de saúde do Recife após ter utilizado os patinetes. Uma das vítimas foi um adolescente que fraturou o punho, mas não precisou passar por cirurgia. Outro caso envolveu um homem e a filha dele, que se desequilibraram e sofreram algumas escoriações após cair.
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Uma portaria da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) do Recife baixada no início de abril estabeleceu critérios para o licenciamento das operadoras de bikes e patinetes de uso compartilhado em vias pública. O documento traz, por exemplo, a obrigação para as empresas de atender aos requisitos mínimos de segurança e a disponibilização de estações ou vagas rotativas adequadas para suprir a demanda.
Para o professor de legislação e direito de trânsito Israel de Moura, a portaria é ineficiente porque, no Brasil, a segurança viária é colocada em segundo plano e se prioriza questões de mobilidade. “Primeiro se libera para depois regulamentar. É um modal, mas não deveria ser liberado sem uma regulamentação, pois não se pode colocar risco a coletividade”, defende o especialista. Ainda segundo Moura, os caminhos adotados pelo poder público devem ser a convocação de uma audiência pública que gere um projeto de lei e a regulamentação dos patinetes elétricos.
O estudante de engenharia civil Igor Pontes, 20, utilizou o modal quatro vezes, desde que conheceu o equipamento na orla de Boa Viagem. Para ele, os termos de condições da Yellow são suficientes para garantir sua segurança. “Li tudo o que diz no aplicativo. Acho justa a exigência de estacionar os patinetes nos lugares de determinados para não pagar uma multa, por exemplo”, destacou o universitário, que não costuma utilizar equipamentos para proteção. “Redobro a atenção, porque os motoristas não têm respeito com ciclistas ou pedestres. Utilizo a via de trânsito, pois as calçadas não são adequadas, e tenho o cuidado para não ser atropelado, esbarrar em alguém ou danificar o patrimônio.”
O comerciante Paulo Luiz, 45, que aposta no equipamento como forte concorrente ao projeto Bike PE, não deixou de apontar os riscos assumidos durante a utilização e disse concordar com uma regulação. “A segurança é zero. Não tem capacete ou qualquer material para evitar acidentes”, avaliou. Com um fiteiro instalado entre um dos pontos da Yellow e o cruzamento entre as ruas do Hospício e João Lira, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, o comerciante presenciou diversas situações perigosas. “Preocupa os adolescentes utilizando esse tipo de sistema sem qualquer noção das normas de trânsito. Há pessoas que utilizam o equipamento na contramão e até quem avançam a via durante o sinal aberto”, elencou.
Comerciante Paulo Luiz apontou os riscos assumidos durante a utilização e disse concordar com uma regulação - Foto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco
A Yellow, uma das empresas que oferece o serviço no Recife, afirmou por nota que apoia a regulamentação do uso dos patinetes elétricos e está em constante contato com os órgãos competentes para a construção de uma regulação que seja benéfica para as cidades. A empresa mostra um aviso sobre a proibição de caronas nos patinetes logo quando o aplicativo é aberto. Os termos de uso, tanto no site quanto no app, recomendam os usuários a observar as regras de trânsito e segurança da legislação vigente.
Procurada pela Folha de Pernambuco, a prestadora afirmou que não divulga números de usuários, estações e viagens. A Prefeitura do Recife também não tem acesso a esses dados e informou que as empresas interessadas em oferecer o serviço devem procurar a gestão municipal para realizar o licenciamento do uso em vias públicas.
O estudante de engenharia civil, Igor Pontes, 20, utilizou o modal várias vezes, desde que conheceu o equipamento na orla de Boa Viagem. Para ele, os termos e condições da Yellow são suficientes para garantir sua segurança. “Li tudo o que diz no aplicativo. Acho justa a exigência de estacionar os patinetes nos lugares determinados para não pagar uma multa, por exemplo”, destacou o universitário, que não costuma utilizar equipamentos para proteção. “Redobro a atenção, porque os motoristas não têm respeito com ciclistas ou pedestres. Utilizo a via de trânsito, pois as calçadas não são adequadas, e tenho cuidado para não ser atropelado, esbarrar em alguém ou danificar o patrimônio”, disse.
"Redobro a atenção, porque os motoristas não têm respeito com ciclistas ou pedestres", disse o estudante Igor Pontes - Foto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco
