AGU diz que Meta e Tiktok removeram posts com informações falsas sobre Janja
Órgão do governo federal havia notificado extrajudicialmente as plataformas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (15) que as empresas Meta e TikTok removeram as publicações com conteúdos falsos sobre a viagem da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, após serem notificadas extrajudicialmente. O prazo de 24 horas foi cumprido.
A Meta é dona do Facebook, Instagram e Threads. As notificações foram feitas a partir de conteúdos localizados pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A AGU elencou os principais links de acesso ao material falsos. O órgão destacou que a manutenção de desinformação nas redes contrariaria os Termos de Uso das próprias plataformas.
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A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU argumentou que essas publicações atribuíram falsamente à primeira-dama Janja da Silva, que integrava a comitiva, “conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.
A AGU apontou que foram disseminados conteúdos falsos afirmando que a viagem de Janja à Rússia teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) na qual constariam como bagagens 200 malas que teriam dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As postagens com fake news ainda afirmam que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com as 200 malas.
A Advocacia Geral da União apontou que o objetivo das fake news é atingir a legitimidade da missão diplomática do Brasil no exterior.
O órgão destaca que se trata de “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.
Nas peças, os procuradores classificam os conteúdos como “desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõe manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, como efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.