Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a réu do 8/1 por erro judicial
Falha ocorreu durante a fiscalização das medidas cautelares do réu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A soltura foi emitida após a constatação de um erro judicial na fiscalização das medidas cautelares do réu.
A falha processual que motivou a decisão de Moraes ocorreu na Vara de Execuções Penais de Uberlândia. O órgão havia informado o não comparecimento do acusado para intimação, mas a defesa de Divanio Natal Gonçalves alegou que o réu estava sob a responsabilidade de outro juiz.
Na ocasião, o cumprimento das medidas cautelares era fiscalizado pela Vara de Precatórios Criminais, e não pela Vara de Execuções Penais.
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O ministro Alexandre de Moraes reconheceu a falha e prontamente concedeu a liberdade provisória ao acusado. Além da soltura, o ministro do STF solicitou que a Vara de Precatórios Criminais encaminhe, no prazo de 48 horas, um relatório detalhado sobre a fiscalização das medidas cautelares impostas ao réu.