Alvo de resistência no Senado, Messias faz aceno ao Legislativo em palestra
Advogado-geral da União é o favorito para assumir vaga de Barroso no STF
Favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um aceno ao Legislativo durante uma palestra realizada na noite de quarta-feira em Brasília.
— A não ser que estejam em jogo direitos fundamentais ou procedimentos democráticos, os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade realizado pelo administrador público — afirmou Messias, durante participação no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O advogado-geral da União também falou em “deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular”.
— O juiz, ao decidir, deve fazê-lo à luz de princípios e com consciência de suas consequências. Mas o compromisso com o resultado justo não autoriza a substituição das escolhas democráticas. Pelo contrário, exige diálogo, escuta e deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular.
Messias é o favorito para a vaga aberta no STF. Lula deve fazer a sua indicação quando voltar da viagem à Ásia, na próxima terça-feira. Em conversa com Lula na noite de segunda-feira no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, porém, que a Casa prefere o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.
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Alvo de resistência no Senado, Messias faz aceno ao Legislativo em palestra
Favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um aceno ao Legislativo durante uma palestra realizada na noite de quarta-feira em Brasília.
— A não ser que estejam em jogo direitos fundamentais ou procedimentos democráticos, os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade realizado pelo administrador público — afirmou Messias, durante participação no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O advogado-geral da União também falou em “deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular”.
— O juiz, ao decidir, deve fazê-lo à luz de princípios e com consciência de suas consequências. Mas o compromisso com o resultado justo não autoriza a substituição das escolhas democráticas. Pelo contrário, exige diálogo, escuta e deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular.
Messias é o favorito para a vaga aberta no STF. Lula deve fazer a sua indicação quando voltar da viagem à Ásia, na próxima terça-feira. Em conversa com Lula na noite de segunda-feira no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, porém, que a Casa prefere o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.