Anistia: relator sinaliza redução de penas para dano ao patrimônio; entenda
Paulinho da Força explicou, em entrevista, pontos do projeto
O deputado federal Paulinho da Força ( Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da anistia e redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, indicou que seu relatório poderá reduzir a pena de crimes como dano ao patrimônio, sem conceder perdão irrestrito aos condenados.
Em entrevista à Globo News, Paulinho disse que, em casos específicos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, a imputação de dano ao patrimônio foi feita mesmo que o acusado não tenha cometido diretamente o ato.
— Que eu saiba, ele não tacou pedra em nenhum lugar, nenhum prédio público. Pode ter mandado? Pode ser. Mas não sei se ele mandou. Esse é um crime que provavelmente vai ser reduzido — disse.
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Desde que a Câmara acelerou a tramitação da proposta, parlamentares já indicavam que poderia haver uma redução das penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito. Agora, as punições relacionadas à depredação do 8 de janeiro também entram no foco.
O deputado, presidente nacional do Solidariedade e próximo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou criticando os atos de 8 de janeiro, chamando os participantes de “terroristas”, e elogiou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes na defesa da democracia.
Moraes, relator no STF de processos contra Bolsonaro e alvo frequente de críticas bolsonaristas, é considerado por Paulinho um “guardião da democracia”.
Nos últimos meses, o parlamentar mudou sua posição sobre a anistia após conversas com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optando por um projeto que trate apenas da redução de penas, evitando um perdão irrestrito que divide bancadas. A ideia é diminuir punições de envolvidos na trama golpista, incluindo Bolsonaro, mas sem retirar a condenação.
— Estamos há dois anos nisso. O país precisa ser pacificado. Meu relatório vai pacificar o país e nós vamos poder tratar das questões que interessam realmente o país — afirmou Paulinho.