Após sanções a Moraes, Gonet diz que soberania do STF deve ser respeitada no exterior
Procurador-Geral da República reagiu à inclusão do ministro na Lei Magnistky
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância de respeitar a soberania do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o exercício dessa parcela de soberania confiada à Corte deve ser reconhecido tanto no Brasil quanto no exterior. A declaração ocorre na sessão de retomada dos trabalhos da Corte, dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ter sido sancionado pelos Estados Unidos.
— Que o exercício da parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos, no país e no exterior — afirmou.
Gonet aproveitou o momento para manifestar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que vem sofrendo “assombrosas, desinformadas e inconcebíveis perseguições”.
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— Diante dessas investidas, asseguro minha solidariedade ao eminente ministro Alexandre de Moraes, a mesma que estendo a todo o Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário brasileiro — concluiu.
Moraes foi sancionado há dois dias pelo governo de Donald Trump na Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras, como bloqueio de bens e proibição do uso de cartões de crédito vinculados a instituições dos EUA. A legislação foi criada para punir violações de direitos humanos e corrupção.
O retorno dos trabalhos no Supremo também marca o início do período que culminará no julgamento do caso da tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para começar em setembro. Para isso, os ministros pretendem concluir antes outros