Cartão de Moraes é bloqueado por causa da Lei Magnitsky

O Banco do Brasil teria bloqueado o cartão de crédito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por causa de sua bandeira americana. A informação foi publicada pelo Valor Econômico, que apurou que a instituição ofereceu um novo cartão em substituição ao atual.

A medida estaria relacionada à chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana criada durante o governo Donald Trump para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Embora não haja confirmação oficial, a regra teria afetado o funcionamento do cartão de Moraes por envolver uma bandeira internacional sujeita à regulação dos Estados Unidos.

Procurado pelo jornal, o Banco do Brasil não comentou diretamente o caso. Outras instituições financeiras consultadas também evitaram se pronunciar, alegando sigilo bancário. O jornal destacou ainda que as bandeiras de cartões, embora organizem os sistemas de pagamento, não têm acesso direto às informações dos clientes, que ficam sob responsabilidade dos bancos emissores.

O episódio ocorre em meio à discussão sobre os limites da aplicação de legislações estrangeiras no Brasil. Na semana passada, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu os efeitos de determinações externas que pudessem atingir cidadãos brasileiros, reforçando a soberania da jurisdição nacional.

Em nota divulgada nesta terça-feira (19), o Banco do Brasil afirmou que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e as normas internacionais em todos os países onde atua.

“O Banco do Brasil atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro. (...) O BB reforça o compromisso em oferecer soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para todos os seus públicos de relacionamento”, destacou a instituição.

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