Deltan Dallagnol tem 15 dias pagar R$ 135 mil a Lula por conta de Power Point, decide juiz
No infográfico, feito em 2016, setas ligavam termos como "Petrolão", "José Dirceu", "Mensalão" e "Enriquecimento ilícito" ao petista
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) tem 15 dias para pagar R$ 135 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da entrevista coletiva da Operação Lava Jato na qual o então procurador da República exibiu um slide de Power Point contra o petista.
O prazo foi determinado pelo juiz Carlo Melfi na última sexta-feira.
As informações foram publicadas pelo Uol e confirmadas pelo Globo.
O pagamento do valor será feito como indenização por danos morais ao atual presidente. Caso o pagamento não seja feito, Dallagnol deverá pagar uma multa de 10% do montante.
No infográfico, feito em 2016, setas ligavam termos como "Petrolão", "José Dirceu", "Mensalão" e "Enriquecimento ilícito" a Lula.
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A ação foi iniciada por Lula em 2016, após o episódio, que ocorreu na época da denúncia contra o petista no caso do tríplex. A força-tarefa da Lava Jato acusou Lula de liderar um esquema criminoso no âmbito da Petrobras.
Na ação, o petista argumentou que Dallagnol promoveu ataques a sua honra por meio da imagem.
Recursos levaram o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2024, a ministra Carmen Lúcia confirmou uma decisão anterior da Quarta Turma do STJ que determinava o pagamento de indenização a Lula. No plenário virtual, o entendimento da ministra foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Ex-advogado de Lula na Lava Jato, o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar.
Em 2021, Dallagnol chegou a se referir ao episódio do Power Point como "um erro de cálculo". A declaração foi feita em entrevista ao Flow Podcast.
— Aí a gente faz a entrevista coletiva do Lula, (mas) a gente já tinha feito em entrevistas anteriores, usando lá apresentações, PowerPoints (sic*), a gente já tinha feito várias anteriores, só que não tinha tido aquela repercussão. (...) Foi um erro de cálculo nosso… A gente achou que fazendo igual às outras vezes a gente ia ter um resultado igual — disse o ex-procurador.