Extradição de Zambelli pode demorar dois anos e depende de aval de governo de direita

Solicitada pela Embaixada do Brasil em Roma, a extradição da Carla Zambelli (PL-SP) pode ter seu processo concluído só daqui a dois anos. Presa na capital italiana na terça-feira após ter seu nome incluído na lista vermelha da Interpol — que funciona como uma espécie de mandado de prisão internacional —, Zambelli foi levada ontem para a penitenciária feminina de Rebibbia, também em Roma.

A decisão sobre a extradição da parlamentar caberá inicialmente ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão provisória. Se optar pela continuidade, o processo segue para a Corte de Apelação de Roma, à qual a Justiça italiana e a defesa da deputada apresentarão seus argumentos. A decisão pode ainda ser levada à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário.

Mesmo com aval da Justiça, a palavra final é do Ministério da Justiça italiano, que pode negar a extradição por motivos políticos. O atual governo da Itália, liderado por Giorgia Meloni, tem afinidade ideológica com parte da base de Zambelli, o que pode influenciar na decisão. Em caso de autorização, a defesa ainda pode recorrer à Justiça administrativa, em instâncias como o Tribunal Administrativo Regional e o Conselho de Estado.

Especialistas avaliam, portanto, que o processo pode durar até dois anos, mas há chance de Zambelli ser solta antes, especialmente se houver entraves políticos. A experiência internacional mostra que pedidos de extradição são marcados por disputas judiciais prolongadas e forte influência de interesses de governo, como ocorreu no caso de Cesare Battisti no Brasil.

 

A expectativa é que amanhã Zambelli passe por uma audiência de custódia. Ela será perguntada se tem interesse em permanecer na Itália ou se quer voltar espontaneamente ao Brasil. Se ela disser que quer ficar na Itália, o juiz poderá decidir pela manutenção da prisão na penitenciária, pela prisão domiciliar ou ainda que ela aguarde o resultado do pedido de extradição em liberdade.

Zambelli passou a noite em uma delegacia em Roma ante de ser levada para o presídio na periferia da capital, considerado um dos maiores complexos prisionais da Europa.

De acordo com a lei brasileira, a perda de mandato de Carla Zambelli terá de ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

— Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será do plenário. É isso que vamos fazer, isso é cumprir a decisão — disse o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em junho.

Na quarta-feira, ao ser questionado sobre a prisão de Zambelli, o ex-presidente Jair Bolsonaro evitou responder diretamente:

— Tem censura no Brasil ou não?

Os filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo, por sua vez, saíram em defesa da aliada. O senador foi às redes agradecer ao vice-premiê italiano, Matteo Salvini, por “dar atenção” à parlamentar e reforçou o discurso adotado de “perseguição política”. O mesmo tom foi usado pelo deputado licenciado.

“É incrível que algum país democrático ainda siga as ordens de Alexandre de Moraes, juiz da suprema corte brasileira sancionado pelos EUA devido a violações de direitos humanos”, escreveu Eduardo nas redes sociais, em referência ao ministros.

Segundo a Polícia Federal, Zambelli estava há dois meses com o status de foragida na Itália. A defesa da deputada afirma que ela se entregou às autoridades italianas “voluntariamente”. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Veja também