Flávio Bolsonaro critica Alcolumbre por articulação com ministros do STF por anistia
Senador diz que a anistia não pode ser "seletiva"
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por trabalhar em uma proposta alternativa à anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Empenhado em esvaziar o texto que já tramita na Câmara e prevê anistia geral, com uma redação que pode alcançar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre negocia com o presidente da Casa vizinha, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um texto de consenso para alterar a legislação sobre golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Isso seria feito sem a concessão de um “perdão” a quem participou da intentona na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O foco seria penalizar quem de fato foi articulador e mentor da tentativa de golpe, ao mesmo tempo em que se reduz as penas para o grupo de “menor potencial ofensivo”.
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Flávio diz que esta "meia anistia" não atende aos interesses da bancada do PL, que apoiou Alcolumbre em sua eleição, condicionando os votos a um acordo para que a anistia fosse pautada.
— Ainda não tratei pessoalmente com Alcolumbre sobre este assunto, mas não foi o acordo selado conosco quando se candidatou. Pediremos a ele para que cumpra a palavra de pautar a anistia, não adianta uma meia anistia, tirar uns e colocar outros. Queremos virar esta página. Precisamos cobrar que ele paute este assunto, cumpra a sua palavra. Esta pauta compete ao poder legislativo, não a um ministro do Supremo. Não podemos aceitar esta interferência — disse o parlamentar nesta segunda-feira.
A ideia também tem colocado em lados opostos as alas política e jurídica do governo. O primeiro grupo é simpático à articulação do Alcolumbre, pois vê com bons olhos o caminho da mediação diante da pressão por anistia total dos envolvidos na trama golpista. Entre eles, estão os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Representantes desse grupo argumentam que era preferível seguir defendendo o STF à frente do tema, mas ponderam que a conjuntura atual não possibilita um enfrentamento desse porte com o Congresso.
Os representantes da ala política avaliam que essa nova proposta em discussão cria uma classificação jurídica que diferencia o peso dos participantes na trama golpistas.
Outro ponto é que o texto, que pode ser apresentado por Alcolumbre, não beneficiaria Bolsonaro — item considerado importante por aliados de Lula. Na versão em discussão, não haveria possibilidade de Bolsonaro, caso condenado, ter uma pena insignificante.