Governo tem de duas a três semanas para encontrar solução após derrubada de decreto do IOF
Decisão deve ter impacto relevante nas contas públicas e precisa ser considerada para o próximo relatório bimestral
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira que a equipe econômica tem um prazo de duas a três semanas para encontrar uma solução diante da derrubada do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo ele, a decisão terá um impacto relevante nas contas públicas de 2025 e 2026 e precisa ser considerada já na preparação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas.
— Estamos na iminência do relatório bimestral de julho (de receitas e despesas), para além da proposta orçamentária de 2026. Já estamos começando o rito de preparação das estimativas, então tem que ser levado em consideração — disse Ceron.
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Segundo o secretário, o governo está avaliando todos os cenários para tentar manter o equilíbrio fiscal, mas as decisões envolvem instâncias mais amplas da Esplanada. O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com o decreto neste ano.
— Estamos batalhando para traçar todos os cenários e as opções de soluções. Mas é óbvio que isso passa por um processo decisório muito maior —afirmou.
O decreto do IOF, assinado pelo presidente Lula em maio, elevou a alíquota da cobrança sobre investimentos no exterior e movimentações financeiras internacionais, como parte do esforço do governo para recompor receitas. No entanto, na noite desta quarta-feira o Congresso derrubou o decreto.
— Temos cerca de duas ou três semanas para definir o que vai ter de solução para fins de programação do próximo bimestral. Realmente ainda não dá para sinalizar nada, isso está sendo discutido e avaliadas todas as possibilidades — completou Ceron.
Ele destacou que uma eventual perda de arrecadação pode vir a obrigar o governo a fazer contingenciamentos ou bloqueios no orçamento, afetando a execução das despesas nos próximos meses.