Sáb, 06 de Dezembro

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Interlocutores do governo Lula avaliam que foi dado um passo atrás na crise entre Brasil e EUA

Havia uma avaliação mais otimista em relação à abertura de uma negociação para evitar a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros aplicada pelos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STFMinistro Alexandre de Moraes, do STF - Foto: Ton Molina/STF

O uso da Lei Magnitsky pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mostra um retrocesso na tentativa de diálogo entre os governos do Brasil e dos EUA para um acordo comercial, afirmam interlocutores do governo brasileiro ouvidos pelo Globo. 

A avaliação é que foi dado "um passo atrás" na crise entre os dois países escalou e os desdobramentos são imprevisíveis.

A notícia foi recebida com preocupação pelo governo brasileiro, que ainda não decidiu se vai se manifestar oficialmente a respeito do tema. Pessoas que acompanham o assunto disseram acreditar que outras medidas podem sair em breve e, por isso, é preciso cautela neste momento.

Nesta quarta-feira, o governo americano anunciou da Magnitsky contra Moraes, que já estava proibido de entrar naquele país, com a suspensão de seu visto. A lei prevê uma série de sanções para as quais não cabem recurso judicial, como o bloqueio de bens, operações bancárias e uso de o uso de cartão de crédito internacional de empresas instaladas nos EUA.

Instantes depois, em uma rede social, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, deixou no ar uma ameaça de que outras autoridades brasileiras poderão ser punidas:

"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sancionado no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos. Que este seja um alerta para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — togas judiciais".

Na terça-feira, em momentos diferentes, tanto o vice-presidente Geraldo Alckmin como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram declarações mais otimistas sobre contatos com autoridades americanas para a negociação de um acordo que livre as exportações brasileiras de uma sobretaxa de 50%, que entrará em vigor na sexta-feira. Haddad disse que trabalhava para, em breve, ter um encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.

Além disso, pela primeira vez um representante do governo americano participou de uma reunião com Alckmin e dirigentes das grandes plataformas digitais dos EUA: o subsecretário para o Comércio Internacional do governo dos Estados Unidos, William Kimmit. O vice de Lula afirmou que é preciso avançar em todas as convergências.

Aparentemente, segundo interlocutores, Trump está decidido a aumentar o escopo de sanções contra membros do Judiciário brasileiro e usa o tarifaço para pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer algo para deter o processo em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Mas Lula já deixou claro, várias vezes, que não vai aceitar incluir a atuação do Judiciário brasileiro em uma negociação comercial. Alega que o Brasil é um país soberano e tem poderes independentes.

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