Líder do PL diz que vai restringir projeto de anistia a envolvidos em depredação no 8 de janeiro
Deputado Sóstenes Cavalcante anuncia mudança no texto
Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não deve pautar o projeto que prevê anistia a condenados por tentativa de golpe no país, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público.
— Já temos um rascunho de projeto sintético, restrigindo a anistia para o 8 de janeiro e com penas de depredação de patrimônio para quem comprovadamente participou, com videos — disse Sóstenes.
O anúncio foi feito após reunião na residência oficial de Motta, com a participação de líderes da Câmara. Segundo Sóstenes, o PL vai retomar a obstrução, impedindo a votação de outros projetos na casa, mas desta vez de forma parcial.
— Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo ate que se teve um calendário para o projeto.
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Pouco antes das declarações de Sóstenes, Motta informou que travaria o andamento do projeto de anistia. Há um requerimento de urgência com as assinaturas necessárias para fazer com que, caso aprovada, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação.
— O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana — disse Motta.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta vem conversando com o Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma solução que pode passar, por exemplo, pela redução de penas dos condenados por crimes menos graves, sem um perdão generalizado.
— Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito — acrescentou Motta.