Líderes da Câmara avaliam que tendência é cassação do mandato de Zambelli após prisão
PL tenta reverter clima, mas reconhece que hoje não há votos no plenário para manter parlamentar na Casa
Líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam que há um clima hoje majoritário para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa nesta semana pelas autoridades policiais italianas. A parlamentar é alvo de uma representação que pede a perda de seu mandato. O caso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e voltará a ser analisado na próxima semana, quando acaba o recesso parlamentar.
Um líder de partido do Centrão próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que a Casa não irá contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que condenou a deputada, e atenderá o pedido de cassação do mandato feito pelo Poder Judiciário.
Dois meses após deixar o Brasil, a deputada foi presa na Itália na terça-feira depois de ser incluída na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. A prisão da parlamentar havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ela ser condenada a uma pena de dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A mesma condenação decidida pelo STF que determinou a prisão da parlamentar, também a puniu com a perda do mandato. Como foi presa de forma definitiva, com decisão em trânsito em julgado, e não preventiva, a detenção dela não será submetida à Câmara.
O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem demonstrado apoio à parlamentar e disse que trabalha para que ela não seja cassada. De acordo com ele, é possível ter votos na CCJ para impedir a cassação, mas ele ressaltou que isso ainda precisa ser construído no plenário, onde todos os deputados estão representados.
— Na CCJ, ela não será cassada. Depois, vamos trabalhar para acontecer a mesmo no plenário.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), no entanto, tem dito que não há como avaliar agora o clima na comissão para nenhum dos dois lados.
Por sua vez, o líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), avaliou que, dada a situação de Zambelli, não haverá “espírito de corpo” na Câmara e o plenário irá confirmar a cassação.
– É um crime fora do mandato com condenação transitada. Não haverá espírito de corpo.
A previsão é que a CCJ termine de analisar a representação entre agosto e setembro. O relator do pedido de cassação é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
O ritmo dos trabalhos vai depender se o relator vai acatar ou não o pedido da defesa de Zambelli de realizar sessões na comissão para ouvir testemunhas. Caso a solicitação seja atendida, a tendência é que o desfecho no colegiado aconteça em setembro. No caso contrário, a tendência é de finalizar já em agosto e remeter a decisão para a chancela do plenário.
O presidente da CCJ disse que esse calendário já estava previsto e que não houve alteração devido à prisão da parlamentar.