Lula diz a ministros do STF que sanções a Moraes são afrontas ao Brasil
Reunião na noite de quarta-feira entre presidente e integrantes da Corte e do governo teve tom de indignação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo que as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes não são apenas um ataque pessoal ao magistrado — mas uma afronta ao Estado brasileiro.
O presidente se reuniu na noite dessa quarta-feira com ministros da Corte e do governo para tratar do assunto no palácio do Planalto.
O tom do encontro, segundo relatos feitos ao Globo, foi de indignação por parte do presidente da República. Estavam presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, o ministro Cristiano Zanin, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estava na audiência.
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O presidente orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a fazer estudos sobre as medidas cabíveis para contestar as sanções a Moraes e foi informado por Messias de que as análises já estavam sendo produzidas. Uma nova audiência entre os magistrados e os integrantes do governo será realizada para a apresentação deste cenário por parte da advocacia da União.
Ainda de acordo com relatos feitos ao Globo, o presidente afirmou que tudo o que diz respeito às tarifas e à seara econômica o Brasil está disposto a negociar. Mas o que diz respeito à soberania nacional, às decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro e a questões internas do país, não há o que negociar.
Há expectativa de que os ministros do Supremo se manifestem sobre as sanções dos Estados Unidos a Moraes na reabertura dos trabalhos da Corte, nesta sexta-feira.
Nesta quarta-feira, o governo de Donald Trump anunciou ter incluído o ministro Alexandre de Moraes na lista de pessoas alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de bens que estejam nos Estados Unidos. Isso inclui desde contas bancárias e investimentos financeiros até imóveis, por exemplo. Os sancionados tampouco podem realizar operações que passem pelo sistema bancário dos Estados Unidos.
A lei Magnitsky foi sancionada pelo então presidente americano Barack Obama em 2012 e foi originalmente criada para punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, opositor de Vladimir Putin morto em uma prisão em Moscou em 2009.
Além das sanções a Moraes, o presidente americano Donald Trump assinou também nesta quarta-feira uma ordem executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, somando-se aos 10% anunciados em abril e elevando o total da tarifa para 50%. A informação foi divulgada em um comunicado da Casa Branca.