Lula indica para aliados que escolheu um nome para o STJ e está definindo outro
Presidente falou com interlocutores que tem preferência por Carlos Brandão, do TRF-1, para uma das vagas; Maria Marluce Caldas, do MP de Alagoas, é favorita para segunda cadeira
Após mais de seis meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a aliados do governo que deverá indicar o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça ( STJ). No segundo posto, há uma preferência do presidente pela procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), mas antes será preciso destravar um acordo político em Alagoas.
O STJ definiu duas listas tríplices, uma para cada vaga que está aberta, em outubro do ano passado. Dede então, Lula tem postergado a indicação dos nomes, que ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
Uma das vagas é destinada a membros da Justiça Federal. De acordo com pessoas que conversaram com Lula, ele já teria optado por Carlos Brandão. O desembargador, que é natural do Piauí, é apoiado por conterrâneos, como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador do estado, Rafael Fonteles (PT).
As outras concorrentes são Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
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Já a segunda vaga deve ser preenchida por um integrante do Ministério Público. Maria Marluce Caldas é considerada favorita, mas um empecilho para sua escolha é a costura política no estado. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito, contudo, tem feito gestos de aproximação ao governo federal e indicou que pode mudar de sigla.
JHC também é aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), e adversário do senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Como o Globo mostrou, a definição dos palanques de 2026 influencia na escolha para o STJ. Uma possibilidade é JHC deixar a prefeitura para concorrer ao governo estadual, podendo oferecer palanque a Lula. Lira já demonstrou a intenção de concorrer ao Senado, e o cenário ideal para o governo federal é que Renan, seu adversário histórico, estivesse na mesma chapa, já que serão duas vagas de senadores em disputa.
Em outro cenário, JHC ficaria na prefeitura, e Lula apoiaria o sucessor do governador atual, Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros. O palanque em Alagoas é importante para 2026 porque Maceió foi a única capital do Nordeste na qual Bolsonaro venceu o atual presidente no segundo turno de 2022.
O principal concorrente de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que já foi considerado favorito, mas perdeu força. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF), tem menos chances.
A definição na disputa também envolve a pressão para que Lula aumente a participação feminina nos tribunais superiores. As duas vagas foram abertas justamente com a aposentadoria de duas ministras, Assusete Magalhães e Laurita Vaz. O STJ tem 33 ministros. Entre os 31 magistrados atuais, apenas cinco são mulheres.
A escolha de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas é vista como uma solução intermediária, com ao menos uma mulher indicada. Em 2023, Lula já indicou três ministros para o STJ, sendo uma mulher, Daniela Teixeira.