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BIOGRAFIA

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tem quase 40 anos dedicados à magistratura trabalhista

O atual corregedor-geral do TST foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto em 1987 e nomeado ministro do TST em 2006

Ministro é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Ministro é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O atual corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, entrou para a magistratura trabalhista há quase quatro décadas, período em que acumulou experiências que incluem, ainda, a docência, participações em bancas de concursos públicos, publicação de livros e artigos e conferências em congressos e seminários.

Vieira de Mello Filho tomou posse no novo cargo no dia 10 de outubro último, na mesma cerimônia em que foram também empossados o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o ministro Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente do TST.

Na visita que fez, na segunda-feira (04), à Folha de Pernambuco, Vieira de Mello Filho, que nasceu em Belo Horizonte (MG) e tem 63 anos, falou sobre o papel dele no novo cargo. “Na Corregedoria, tenho pautado as minhas ações com absoluta transparência”, disse.

Formação
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1985, o ministro ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Exerceu a presidência de diversas Juntas de Conciliação e Julgamento em Minas e atuou como Juiz do Trabalho Substituto em várias outras.

Tribunal
Em agosto de 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Desde 1999, foi convocado pelo TST para substituir temporariamente ministros da Corte. No biênio 2001-2003, foi eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Em fevereiro de 2006 foi nomeado ministro do TST. 

Em 2006, integrou a Comissão Temporária destinada a elaborar a proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e foi seu vice-diretor a partir da instalação. No biênio 2013-2015, integrou o Conselho Consultivo da Enamat. De 2011 a 2013 e 2013 a 2015, o ministro foi presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Em 19 de fevereiro de 2018, tomou posse como diretor da Enamat para o biênio 2018-2020.

Ele também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como vice-diretor da área de Processo do Trabalho, além de conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas.

Para o biênio 2020-2022, foi eleito vice-presidente do TST. Já no biênio 2021-2023, tornou-se representante do TST no Conselho Nacional de Justiça.

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