Ministros avaliam que recursos de Bolsonaro contra condenação podem ser julgados na próxima semana
Acórdão foi publicado nesta quarta-feira; Agora, as defesas do ex-presidente e dos demais réus têm cinco dias para apresentar embargos de declaração
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por tentativa de golpe devem ser analisados já nos próximos dias.
Existe a possibilidade de que o caso seja levado ao plenário virtual da Primeira Turma, onde os embargos de declaração — primeiro tipo de recurso cabível — tendem a ser rejeitados.
O movimento ocorre após a publicação, nesta quarta-feira, do acórdão que confirmou a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Com isso, a defesa tem até segunda-feira para apresentar os embargos.
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Fontes próximas a ministros da Primeira Turma indicam que o julgamento deve ser conduzido com rapidez. Ainda não está definido se o caso será incluído na sessão virtual que começa na sexta-feira — e permanece aberta por sete dias — ou se Moraes solicitará uma sessão extraordinária para acelerar a análise.
Há também a possibilidade de que o ministro peça sessão extraordinária presencial da Turma, o que poderia ocorrer já na próxima terça-feira. A definição caberá ao ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
Caso os embargos sejam rejeitados, a defesa ainda poderá recorrer novamente. Mas, com nova negativa do colegiado, os mandados de prisão definitiva devem ser expedidos, o que pode levar à prisão de Bolsonaro.