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RETORNO

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência da unidade prisional após sessões de fisioterapia

Ministro do STF pediu que a defesa esclareça se houve descumprimento de ordem judicial

Moraes cobra defesa de Daniel Silveira sobre ausência da unidade prisional após sessões de fisioterapia.Moraes cobra defesa de Daniel Silveira sobre ausência da unidade prisional após sessões de fisioterapia. - Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 24, que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia.

"Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica", escreveu o ministro em despacho.

Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), e recebeu em agosto autorização para realizar fisioterapia após realizar cirurgia no joelho. Como está no regime semiaberto, o ex-deputado deve passar as noites na unidade prisional.

Nesta terça-feira, 23, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à progressão dele para o regime aberto, afirmando que Silveira já cumpriu o tempo necessário de pena para a progressão e tem apresentado bom comportamento na prisão. O pedido de progressão de regime será analisado pelo STF

Na semana passada, Moraes autorizou a redução de 113 dias da pena do ex-parlamentar por atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas no cárcere, conforme os critérios de remição de pena por meio de práticas sociais educativas.

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar a violência contra integrantes do STF. Em um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2021, ele atacou ministros da Corte, falou em dar uma "surra" nos magistrados e defendeu o golpe militar de 1964.


 

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