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VAGA NO SUPREMO

Para emplacar indicação no STF, Lula atua por Messias, que se encontrará com senadores da oposição

Planalto tenta contornar a resistência de parlamentares, inclusive do presidente da Casa, Davi Alcolumbre

Pernambucano Jorge Messias foi indicado por Lula à vaga no STFPernambucano Jorge Messias foi indicado por Lula à vaga no STF - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Os dois almoçaram no Palácio do Planalto, em um compromisso que não estava na agenda do chefe do Executivo.

A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO. Weverton deve apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã.

O Planalto tenta contornar a resistência de senadores, inclusive do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao nome de Messias. Alcolumbre e parlamentares de siglas de centro ficaram ressentidos por terem sua preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preterida por Lula na escolha do nome que deverá ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Em nota no domingo, o presidente do Senado afirmou que é “nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”.

‘Timing’ de Lula
Em meio ao cenário adverso para Messias, Alcolumbre decidiu, na semana passada, pautar a sabatina do advogado-geral da União no Supremo para o próximo dia 10, mas para que ela ocorra o Planalto precisa enviar ao Congresso a mensagem presidencial sobre a indicação. O encaminhamento, contudo, tem sido postergado pelo Planalto, em ato que é considerado por parlamentares do Centrão uma manobra para dar tempo para que o ministro-chefe da AGU consiga fazer articulação política com senadores para aumentar sua chance de ser aprovado.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira avalia que a resistência à indicação Messias no Senado é um desentendimento pontual entre a Casa e o governo e será contornado. Ele aposta no timing de Lula para entrar em campo e resolver de vez a questão. A avaliação entre aliados, no entanto, é que apenas a articulação em “modo convencional” não tornará o cenário favorável a Messias e será necessário que o petista lidere as negociações para sensibilizar senadores e tratar do assunto com Alcolumbre.

"Dialogar para construir maioria nas casas parlamentares é extremamente natural, e qualquer estresse que seja pontual, eu tenho absoluta convicção de que será resolvido para o bem do Brasil. Quem sabe a hora de o presidente Lula entrar em qualquer discussão é o presidente Lula", disse Silveira em visita ao Senado.

Em meio à tensão com o governo, Alcolumbre marcou a data da sabatina antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar a mensagem oficial ao Congresso com a indicação ao STF. Messias foi sugerido para a vaga na Corte no dia 20, e o envio da mensagem é a primeira etapa da formalização da indicação do presidente à Corte.

Por causa da demora no envio da mensagem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou na última quarta-feira que a sabatina de Messias pode ser adiada pela demora para a chegada no Congresso da mensagem vinda do Planalto com a indicação de Messias.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, uma das moedas de troca possíveis que Alcolumbre deve pedir para facilitar a vida de Jorge Messias no Senado é a presidência do Banco do Brasil. Alcolumbre nega a cobiça por cargos.

Em uma tentativa de conter a escalada da crise, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), foi às redes sociais dizer que o governo tem pelo presidente do Senado “o mais alto respeito e reconhecimento”.

Em sua peregrinação pelo Senado na tentativa de convencer os senadores de que é um bom nome para a Corte, Messias vai almoçar nesta terça-feira com integrantes do bloco parlamentar formado pelos 16 parlamentares do PL e do Partido Novo. Foi ele quem solicitou o encontro, articulado pela senadora Dra. Eudocia Caldas (PL-AL), mãe do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC.

Embora hoje no PL de Jair Bolsonaro, a família Caldas se aproximou de Lula em meio às tratativas para que o presidente indicasse Marluce Caldas, tia do prefeito da capital alagoana, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como parte do acordo político costurado para que houvesse a indicação, formalizada em julho deste ano, JHC se comprometeu a deixar o PL e migrar para uma sigla da base de Lula, o que até o momento não ocorreu.

Outro expoente da bancada do PL, o senador Rogério Marinho (RN) disse que desconhecia a presença de Messias no evento e que não vai ao almoço.

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