PGR: acusados do 'núcleo 2' ocupavam 'posições relevantes' e gerenciou ações da tentativa de golpe
Procurador-Geral da República leu sua acusação contra segundo núcleo de investigados por tentativa de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os acusados do segundo núcleo da trama golpista gerenciaram as operações da tentativa de golpe. Gonet apresentou nesta terça-feira, durante julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as acusações contra o segundo núcleo da denúncia sobre a trama golpista.
Os cinco ministros da Turma irão decidir se receberão ou não a denúncia contra seis acusados de operacionalizar as ações decididas pela cúpula do governo Bolsonaro.
— Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa — afirmou Gonet durante sua sustenação oral.
Gonet apresentou a acusação da Procuradoria-Geral da República após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
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Na primeira parte do julgamento, a Primeira Turma já recebeu a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de permanecer no poder apesar da derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
No segundo núcleo, são acusados o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo general da reserva Mario Fernandes, pelo ex-assessor da Presidência, Filipe Martins e outras três pessoas.
Entenda as acusações
Segundo a denúncia, o segundo núcleo é formado por integrantes da administração Bolsonaro que ocuparam "posições profissionais relevantes" e "gerenciaram as ações elaboradas pela organização".
A PGR aponta que Silvinei e os ex-diretores do Ministério da Justiça, Marília Alencar e Fernando Oliveira usaram a estrutura da PRF para impedir ou dificultar o voto em regiões em que o presidente Lula teve a maioria dos votos.
Silvinei nega que os bloqueios da PRF focaram em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Já o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor Marcelo Câmara foram responsáveis, segundo a PGR, por ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, incluindo o plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara diz que os dados citados por ele foram obtidos por fontes abertas.
Por fim, a PGR também acusa Filipe Martins de ser o responsável pela apresentação do projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país. A defesa de Martins nega relação com a chamada "minuta do golpe".