Prefeitura de Caruaru renova parceria com TJPE para fortalecer combate à violência contra a mulher
Projeto busca agilizar cumprimento de mandados judiciais, especialmente medidas protetivas
A Prefeitura de Caruaru e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) renovaram, nesta quinta-feira (20), o termo de cooperação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ). O projeto acelera o cumprimento de mandados judiciais, com destaque para as medidas protetivas voltadas às vítimas de violência doméstica.
O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), a vice-prefeita Dayse Silva e secretários municipais participaram do encontro com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, reforçando o compromisso da gestão com políticas de segurança para as mulheres.
O NIOJ opera por meio da parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o TJPE e o 4º Batalhão da Polícia Militar. A estrutura é fornecida pelo município, enquanto a PM designa agentes para acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar. O modelo tem o objetivo de garantir maior rapidez na aplicação das medidas protetivas, reduzindo o tempo de resposta e fortalecendo a rede de proteção às vítimas.
Segundo a própria prefeitura, em 2024, Caruaru registrou uma redução de 74% nos casos de feminicídio. O presidente do TJPE destacou a cidade como referência nacional na implementação de políticas públicas voltadas à segurança das mulheres.
“Os números mostram que estamos no caminho certo, e vamos fortalecer ainda mais essa parceria, que é exemplo para todo o Brasil”, afirmou Paes Barreto.
Dados do NIOJ indicam que o aumento na expedição de medidas protetivas não significa um crescimento da violência, mas sim a redução da subnotificação, encorajando mais mulheres a denunciarem e acessarem a rede de proteção.
“Saímos deste encontro com a certeza de que estamos avançando na proteção das mulheres. Agradecemos ao presidente do TJPE por essa parceria fundamental para Caruaru”, declarou o prefeito Rodrigo Pinheiro.
Participaram da assinatura do termo de renovação o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira; e o prefeito Rodrigo Pinheiro. Também estiveram presentes a vice-prefeita Dayse Silva, a secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco, e o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima.
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