Presos do 8 de janeiro pedem volta a celas separadas em presídio do DF
No início do mês, 43 detentos foram alocados na mesma galeria daqueles que respondem por outros crimes
Os réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão reivindicando a volta a celas separadas no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde o início do mês, com a soltura da grande maioria dos presos pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os 43 detentos restantes foram transferidos para outro bloco, onde há pessoas que respondem por outros crimes.
Um ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal encaminhado à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, em 6 de novembro, as mudanças internas se deram visando estabelecer “um equilíbrio quantitativo entre os blocos e as alas”.
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De acordo com o advogado Ezequiel Silveira, que integra a Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), com as transferências, estão sendo presenciadas situações de desrespeito aos momentos de culto e até de ameaças dos chamados “presos comuns” contra os réus pelos atos golpistas.
— As denúncias não apenas da Asfav, como da Defensoria Pública da União e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), são unânimes ao informar que os direitos humanos dessas pessoas estão sendo violados. Todos os nossos apelos visam evitar que tragédias, como a que ocorreu na última segunda-feira, se repitam — disse o advogado.
No documento, entretanto, é garantido pela Seape que, ainda que tenham sido levados do bloco 6 para o 1, os presos seriam “mantidos em celas separadas e que a segregação permanecerá durante a realização de banhos de sol e das demais atividades”.
“Frente a diminuição significativa da quantidade de custodiados vinculados aos atos antidemocráticos e a necessidade urgente de equilibrar a distribuição da massa carcerária, acrescido emprego racional do efetivo, este subscritor autorizou de imediato a movimentação dos custodiados. Acrescenta-se que não se justifica, com base no princípio da eficiência, manter um bloco da unidade prisional em funcionamento para abrigar apenas 43 custodiados, uma vez que esta SEAPE/DF apresenta déficit de vagas e de efetivo policial”, escreveu a secretaria, no ofício.
Como O Globo mostrou, na última segunda-feira, Cleriston Pereira da Cunha sofreu "um mal súbito durante o banho de sol", no Centro de Detenção Provisória II, quando o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo.
Mesmo com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável a soltura de Cunha desde outubro, a decisão permanecia pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Seu advogado, Bruno Azevedo de Sousa, havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que ele tinha "sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco".
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar o pedido de soltura. Nesta segunda, após a divulgação da morte, Moraes determinou que a direção do CDP II deve enviar "informações detalhadas sobre o fato", incluindo cópia do prontuário e relatório dos atendimentos realizados.
Segundo registros da penitenciária, Cunha sofria de diabete e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte, em maio.