Senado debate redução da jornada de trabalho sem corte salarial. Entenda

Em audiência pública realizada ontem, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal discutiu propostas para a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários. O debate, promovido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu especialistas, sindicalistas e representantes do setor produtivo para avaliar os impactos sociais e econômicos da medida.

O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada diária ou semanal por meio de acordo ou convenção coletiva, sem prejuízo na remuneração. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Durante a audiência, o senador Paim destacou estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que apontam a possibilidade de geração de até 6 milhões de empregos com a redução gradual da jornada para 36 horas semanais. Ele também mencionou experiências internacionais bem-sucedidas e defendeu que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.

A proposta recebeu apoio de diversos participantes, que enfatizaram a importância de adaptar as relações de trabalho às mudanças tecnológicas e às novas demandas sociais. Entretanto, representantes do setor empresarial expressaram preocupações quanto aos custos e à implementação da medida, sugerindo a necessidade de um debate mais aprofundado.

O senador Paim reiterou que a redução da jornada de trabalho deve ser resultado de um amplo entendimento entre Congresso, Executivo, empregadores e empregados, visando a construção de um Brasil mais justo e produtivo.