STF antecipa julgamento de denúncia da PGR contra núcleo que coordenou ações
Próximos julgamentos na Primeira Turma do STF foram marcados para abril e maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a data e antecipou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os seis integrantes do segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Com a alteração, a análise que ocorreria nos dias 29 e 30 de abril será feita nos dias 22 e 23 deste mês pela Primeira Turma. A remarcação foi feita pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
Fazem parte do chamado "Núcleo 2" o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Silvinei Vasques ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A PGR denunciou 34 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O primeiro núcleo, integrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outras seis pessoas, já teve as denúncias julgadas e recebidas pelo STF no último dia 25 de março – tornando todos os acusados réus.
O julgamento dos outros núcleos também já foi marcado pela Primeira Turma:
- 06/5: Julgamento da denúncia da PGR contra o "Núcleo 4"
- 20/5: Julgamento da denúncia da PGR contra o "Núcleo 3"
Na análise do recebimento da denúncia, os ministros apenas verificam se a acusação atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.