Fachin busca colegas do STF para avançar com proposta de código de conduta para ministros
Presidente da Corte estuda criar regras para integrantes de tribunais superiores com inspiração em Corte da Alemanha
A revelação de um voo do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um advogado do caso do Banco Master, reacendeu na Corte a discussão sobre a criação de um código de conduta para os magistrados.
O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, quer avançar com uma proposta de normas que valham para os tribunais superiores, visando implementar regras, por exemplo, para a participação em eventos privados e a relação com esses agentes.
Fachin já tinha a ideia em mente desde antes de assumir a presidência da Corte, em setembro deste ano, e tem como norte o conjunto de regras implementados no Tribunal Constitucional Alemão — o equivalente ao Supremo no país europeu.
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De acordo com interlocutores do STF, Fachin ainda não tem uma proposta formal, mas o projeto vem sendo elaborado. O presidente vem falando sobre o assunto com os demais colgas, por meio de mensagens e também pessoalmente.
Além de tratar do tema com os integrantes do Supremo, Fachin também já vem falando com os presidentes dos demais tribunais superiores, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que a concretização do projeto deve enfrentar entraves e vai requerer muita negociação.
Integrantes do STF lembram que em 2023 a ministra Rosa Weber, então presidente da Corte, tentou, sem sucesso, aprovar uma regra para a participação de juízes em eventos patrocinados por grandes empresas. A proposta gerou uma "rebelião" no Conselho Nacional de Justiça.
Neste domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que o ministro Dias Toffoli fez uma viagem internacional, para Lima, no Peru, no jato privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore.
No voo também estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Master e preso na operação da PF que teve como alvo Daniel Vorcaro.