STF: Moraes determina que presídio esclareça acusação de maus-tratos feita por Filipe Martins
Ex-assessor de Bolsonaro disse ter ficado em isolamento, em cela sem iluminação, em presídio no Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais (PR), faça esclarecimentos sobre eventuais maus-tratos ao ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro Filipe Martins. A determinação é desta terça-feira.
A medida foi tomada pelo ministro do STF após Martins ter afirmado em seu interrogatório na trama golpista que sofreu uma série de violações no presídio, como ter permanecido em isolamento e ficado em uma cela sem iluminação.
Moraes determinou que a direção da unidade prisional esclareça, em cinco dias, se foi aberto algum procedimento para apurar possíveis violações.
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O ministro também mandou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informem se tiveram conhecimento de eventuais irregularidades e se medidas foram adotadas na época.
O ex-assessor de Bolsonaro é réu sob a acusação de ser um dos principais responsáveis pela elaboração e disseminação da minuta golpista, conforme as investigações da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo2, segundo a acusação, era responsável por redigir as diretrizes golpistas que previam medidas como a prisão de ministros do STF, do presidente do Senado e ações para anular o resultado das eleições de 2022.
A atuação de Martins como articulador central desse núcleo vem sendo confirmada por outras testemunhas, como o tenente-coronel Mauro Cid.