STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Na mesma sessão, as defesas dos acusados pediram absolvição e negaram o envolvimento dos réus em ações para disseminação de desinformação.
Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
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Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Votação
A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4.
O ministro vai decidir se condena ou absolve os acusados. Em caso de condenação, Moraes também vai anunciar a pena dos réus.
Em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma começam a votar. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se manifestar após o relator. Posteriormente, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.
Outros núcleos
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.