Twitter se nega a fornecer contas suspensas por postagens golpistas
Em ofício, advogados explicam que requisições de deputado Duarte (PSB-MA) representariam um desafio técnico-operacional sem precedentes em toda a operação global da empresa
O Twitter se negou a fornecer informações sobre contas suspensas nas redes sociais por postagens de cunho golpista relacionadas aos atos antidemocráticos a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Em ofício, advogados explicaram que as requisições de deputado Duarte (PSB-MA) são “excessivamente amplas e genéricas” e representariam um “desafio técnico-operacional sem precedentes em toda a operação global da empresa”.
“No que diz respeito à presente Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (“CPMI”), o Twitter Brasil esclarece, desde logo, que nem ele, nem as Operadoras do Twitter, endossam, relativizam e muito menos defendem conteúdos e condutas violentas e antidemocráticas na plataforma Twitter. Muito pelo contrário. O Twitter Brasil está ciente da sensibilidade da situação tratada in casu e repudia veementemente quaisquer atos dessa natureza, em especial aquelas cometidas no episódio sob investigação”, escrevem os advogados, no documento.
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No requerimento, Duarte solicitou a relação de todas as contas excluídas pela plataforma, dos respectivos dados utilizados para o cadastro da conta e o motivo para a exclusão no período de outubro de 2022 a maio deste ano. O parlamentar também solicitou a identificação dos perfis verificados que publicaram conteúdos removidos relacionados aos atos de vandalismo de 12 de dezembro e 8 de janeiro, explicando o motivo da denúncia e as providências tomadas pela plataforma em relação à denúncia.
“Com todo o respeito, é esse o caso aqui. As requisições constantes do Requerimento formulado ao Twitter Brasil são, como um todo, excessivamente amplas e genéricas, não necessariamente ligadas ao escopo da CPMI. Ainda que todas as contas suspensas, todos perfis verificados acionados e todas as denúncias recebidas pelas Operadoras do Twitter – a nível mundial – nos períodos indicados no Requerimento estivessem relacionadas aos atos cometidos em 8 de janeiro – o que se menciona apenas para argumentar –, ainda assim seria irrazoável impor ao Twitter Brasila obrigação todas fornecer as informações requisitadas”, respondeu a empresa.
No ofício, os advogados afirmam ainda que fornecer dados sobre todas as contas suspensas de perfis verificados removidos e denúncias recebidas em todo o mundo em um abrangente período de tempo “representaria uma tarefa descomunal, com implicações técnicas e logísticas significativas, além de fugir ao escopo e prejudicar os próprios trabalhos da CPMI pelo enorme volume de informações”.
“Para que se tenha ideia, somente no Brasil, durante o período de 10/01/22 a 31/01/23, as Operadoras do Twitter receberam mais de 112 mil denúncias. Todas essas denúncias foram analisadas pelas Operadoras do Twitter que, buscando garantir a segurança e a integridade da plataforma, adotaram as providências cabíveis com relação a cada uma delas. Além disso, durante esse mesmo período, as Operadoras do Twitter adotaram diversas medidas restritivas em relação a conteúdos e condutas que violavam as regras e políticas do Twitter. Ao todo, mais de 48 mil contas foram suspensas por violação às “REGRAS DO TWITTER”, explicou a empresa.