Wolney aponta gestão Bolsonaro como origem de fraudes no INSS
Segundo o ministro, foi nesse período que "o ladrão entrou na casa", referindo-se ao início dos esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários
Em depoimento à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, ontem, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, atribuiu a origem das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a medidas adotadas entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro, foi nesse período que "o ladrão entrou na casa", referindo-se ao início dos esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Ele destacou que uma Medida Provisória e a Lei 14.438/2022, aprovadas na época, eliminaram a exigência de revalidação periódica das autorizações de descontos associativos, o que teria facilitado a atuação de entidades fraudulentas.
"O Congresso Nacional estava gestando uma medida, desde 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um dos beneficiários que autorizavam descontos associativos. Contudo, a medida foi 'sepultada' em 2022", afirmou Wolney.
Durante a audiência, o ministro também revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a investigação sobre as fraudes seja levada "até às últimas consequências", com punição exemplar aos responsáveis.
Wolney expressou preocupação com a possível instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso, alertando que isso poderia atrasar o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados. "Sou pessoalmente a favor da instalação. A sociedade merece essa resposta por parte do Parlamento. A preocupação é que haja uma demora maior nas investigações e um atraso no ressarcimento", disse o ministro.
O ministro também se envolveu em um embate com o senador Sérgio Moro (União-PR). Durante a sessão, Moro acusou Queiroz de omissão diante das denúncias de desvios, ao que o ministro respondeu que as primeiras denúncias contra o esquema aconteceram em 2020, quando Moro era ministro da Justiça.
A audiência ocorreu em meio à pressão por maior transparência e responsabilização no caso das fraudes no INSS, que, segundo estimativas, podem ter causado prejuízos de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.