Trump quer eliminar Fundo Nacional para as Artes dos Estados Unidos

O presidente Donald Trump propôs eliminar o Fundo Nacional para as Artes (NEA, na sigla em inglês) e o Fundo Nacional para as Humanidades (NEH) no orçamento divulgado nesta sexta-feira (2). Em seu primeiro manado, ele já havia tentado — sem sucesso — extinguir as suas agências.

Os fundos, junto com o Instituto de Serviços para Museus e Bibliotecas, figuram numa seção intitulada “eliminação de pequenas agências” no esboço orçamentário para o próximo ano fiscal. O documento afirma que a proposta está “alinhada aos esforços do presidente para reduzir o tamanho do governo federal, a fim de aumentar a responsabilidade, diminuir o desperdício e eliminar órgãos governamentais desnecessários”, e ressalta que propostas orçamentárias anteriores de Trump também “apoiavam essas eliminações”.

Em 2017, durante seu primeiro mandato, Trump já havia proposto eliminar os fundos para as artes e para as humanidades. Mas a ação tanto de democratas quanto de republicanos no Congresso garantiu sua sobrevivência — e, de fato, os orçamentos de ambos os fundos aumentaram durante o primeiro governo Trump.

Desde que retornou à Casa Branca este ano, o governo Trump tem mirado o NEH e o Instituto de Serviços para Museus e Bibliotecas, cancelando a maioria das bolsas existentes e demitindo grande parte de suas equipes. A agência dedicada às artes, por sua vez, ainda não havia anunciado cortes significativos.

A proposta de eliminação dos fundos provocou a reação rápida e feroz dos democratas. O senador Jack Reed, de Rhode Island, prometeu lutar “com unhas e dentes” contra o plano de acabar o NEA.

A deputada Chellie Pingree, do Maine, que é a principal democrata na comissão da Câmara encarregado de supervisionar o NEA, afirmou em entrevista que Trump está “promovendo um ataque generalizado às artes, tanto em termos de financiamento quanto de conteúdo”. Ela mencionou as propostas de eliminação dos fundos, a intervenção de Trump no John F. Kennedy Center for the Performing Arts, em Washington, e suas tentativas de influenciar a atuação do Smithsonian Institution.

“Conseguimos restaurar os recursos da última vez”, disse Pingree. “Mas, como você pode ver pelos primeiros 100 dias deste governo, eles não dispostos a manter boa parte do governo funcionando. O ataque é generalizado — e as artes já se tornaram alvo.”

No Kennedy Center, os novos dirigentes nomeados por Trump têm trabalhado para cortar custos e reduzir o quadro de funcionários. Na sexta-feira, 21 funcionários de vários departamentos foram demitidos, segundo duas fontes. Desde que Trump assumiu o controle da instituição, cerca de 40 funcionários foram dispensados.

O Kennedy Center não respondeu imediatamente a um pedido de entrevista feito na sexta-feira.

O NEA apoia organizações e projetos artísticos em todos os Estados Unidos, o que tradicionalmente lhe confere popularidade entre parlamentares de ambos os partidos. Muitas de suas bolsas individuais têm valores modestos, mas podem ser cruciais e representam uma fatia significativa do orçamento de organizações menores. Esses financiamentos são frequentemente vistos como selos de qualidade, ajudando a atrair doadores do setor privado.

Desde a saída de Maria Rosario Jackson — indicada por Joe Biden — quando Trump assumiu novamente o governo, o NEA está sem presidente. Mary Anne Carter, que comandou a agência durante o primeiro mandato de Trump, está atualmente à frente da instituição com o título de conselheira sênior.

O novo governo Trump já havia alterado a forma de distribuição de recursos da agência. Pouco depois do início do segundo mandato, o NEA anunciou a eliminação, neste ano, de bolsas para financiar projetos voltados a grupos e comunidades marginalizadas.

Em seguida, a agência determinou que os candidatos às bolsas assinassem um compromisso de não promover “diversidade, equidade e inclusão” nem “ideologia de gênero” de formas que contrariassem decretos assinados por Trump — o que gerou confusão e apreensão entre os grupos artísticos. Ambas as exigências foram suspensas enquanto ações judiciais eram analisadas. Recentemente a agência divulgou um comunicado indicando que os candidatos não precisarão mais declarar que não promoverão ideologia de gênero. No entanto, os pedidos de financiamento passarão por avaliação da presidência da NEA, conforme requer o estatuto.

Criado em 1965, o NEA é um órgão federal que distribui bolsas para organizações artísticas e agências estaduais de arte por todo o país. Seu orçamento foi de 207 milhões de dólares em 2024, e o relatório financeiro daquele ano apontava a concessão de mais de 163 milhões em bolsas.

Mesmo com planos de extinguir o NEA no ano fiscal de 2026, o governo Trump já está redirecionando parte dos recursos previamente aprovados.

No mês passado, o NEH anunciou que tanto ele quanto o NEA destinariam, cada um, 17 milhões de dólares para a construção do Jardim Nacional dos Heróis Americanos, um parque de esculturas patrióticas que é peça central nos planos de Trump para comemorar os 250 anos da independência dos Estados Unidos, no ano que vem.

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