Brasil terá apoio do BID para ampliar qualificação e empregabilidade de inscritos no CadÚnico
Ministro Wellington Dias assinou protocolo de colaboração com o banco, cujo objetivo é auxiliar com o eixo do programa que prioriza ações voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade
O governo brasileiro terá apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Programa Acredita, que oferece crédito em condições facilitadas a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), referência para concessão de benefícios sociais como o Bolsa Família.
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O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, se reuniu com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, nesta quarta-feira durante a Reunião Anual da instituição bilateral em Santiago, no Chile.
Dias assinou um protocolo de colaboração com o banco, que tem por objetivo auxiliar com o eixo 1 do programa, o Acredita Primeiro Passo, que prioriza ações voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres, jovens, pessoas negras e comunidades tradicionais.
— O foco é a participação do BID no programa dentro dos propósitos da Aliança Global contra a Fome. Por exemplo, o banco pode, por esse compromisso, aportar recursos em bancos brasileiros e, com isso, ajudar a calibrar, taxas de juros mais adequados a esse público — explicou o ministro ao Globo, que preside também a Aliança global.
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Não há, nesta etapa, previsão sobre possíveis aportes de recursos pelo BID atrelados à assinatura do protocolo.
Combate à fome
Em outubro de 2024, durante a Cúpula do G20 no Brasil, o BID se comprometeu em destinar US$ 25 bilhões para apoiar políticas e programas conduzidos pelos países membros da iniciativa para erradicar a fome e a pobreza.
Estabelecendo ainda a meta de ter metade dos novos projetos aprovados com esse foco voltados para populações mais vulneráveis.
De acordo com o documento de assinatura do protocolo, o compromisso está em identificar projetos, programas e ações que possam acelerar a inclusão social e produtiva dos inscritos no CadÚnico.
Haverá esforços tanto na redução de barreiras de intermediação de mão de obra para inserir esses brasileiros no mercado de trabalho, quanto iniciativas para aumentar o acesso à qualificação e empregabilidade.
Meta de 1 milhão de empreendedores
Wellington Dias lembra que o Acredita trabalha investimentos em três níveis.
No primeiro passo, concede microcrédito no valor de até R$ 21 mil. Já no segundo, pode alcançar R$ 80 mil por projeto.
Na sequência, integra-se a um modelo do Pronampe que vai até R$ 1,2 milhão.
— A meta é tirar da extrema pobreza, tirar da pobreza e abrir caminho para que esse pequeno empreendedor possa alcançar a classe média. Até agora, fechamos com 155 mil negócios de empreendedores e empreendedoras que são público do Bolsa Família, do Cadastro Únido. E queremos alcançar o primeiro milhão este ano — disse o ministro.
As iniciativas de inserção no mercado de trabalho têm sido casadas com outras para combater a informalidade, frisa Dias, criticando afirmações do setor produtivo de que participantes do Bolsa Família resistem em aceitar empregos formais.
— Basta olhar o Cadastro Geral do Emprego (Caged) em 2023 e 2024, com as mudanças que fizemos (no Bolsa Família) ao celebrar um contrato de trabalho ou regularizar um negócio. Foram 16,5 milhões de admissões de pessoas do Bolsa Família. Isso não é mais razão para perder o emprego — defendeu.
— (A pessoa) sai do Bolsa Família quando sai da pobreza. Temos 4 milhões de pessoas que recebem integralmente Bolsa Família e salário de carteira assinada.
O ministro ressaltou que por meio de uma regra de proteção, há 3 milhões de pessoas que já tiveram elevação de renda com contratos de trabalhos assinados, mas mantêm o benefício reduzido pela metade até que ele seja retirado.
Já há acordo com o setor produtivo, continua Dias, com foco em inserção de inscritos no CadÚnico no mercado de trabalho formal, a exemplo de parceria com o setor de construção civil de Fortaleza.
Na terca-feira, já em Santiago, Dias se reuniu com o diretor de Desenvolvimento Social e Econômico para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alberto Arenas, para tratar da conferência regional da entidade, além de ações conjuntas com a Aliança Global contra a fome.