Com saldo de R$ 54 bi, contas do governo têm em 2022 o primeiro superávit em nove anos
Desde 2014 o país vem registrando seguidamente um rombo nas contas públicas, num espiral de déficit que afetou a economia nacional e fez a dívida pública disparar
As contas do governo federal fecharam o ano de 2022 com um superávit de R$ 54 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27). Foi o primeiro ano em que as contas federais fecham no azul desde 2013. Ou seja, o governo conseguiu gastar menos do que arrecadou ao longo de 2022. Esse cenário, porém, não deve se repetir neste ano.
Desde 2014 o país vem registrando seguidamente um rombo nas contas públicas, num espiral de déficit que afetou a economia nacional e fez a dívida pública disparar. Quando o governo gasta mais que arrecada, precisa ir ao mercado para tomar empréstimos e cobrir a diferença. Quando ocorre o inverso, como no ano passado, o dinheiro pode ser usado para aliviar o tamanho da dívida.
Leia também
• Juros do cartão de crédito rotativo chegam a 409% ao ano
• Endividamento das famílias chega a 49,5% e juros sobe 8,2 pontos em 2022, diz Banco Central
• Índice de Confiança da Indústria recua 0,2 ponto em janeiro
Por conta dos seguidos déficits e de outros fatores, como juros, a dívida pública brasileira atingiu 51,54% do PIB em 2013 e deve fechar 2022 próxima a 76% do PIB (o número será divulgado na semana que vem). É um patamar muito superior ao dos países emergentes, que têm em média 65%/PIB de dívida.
O superávit registrado no ano passado é resultado de uma arrecadação recorde, influenciada pela recuperação da economia pós-Covid, pela alta da inflação e pelo desempenho das commodities (especialmente do petróleo). Esses fatores aumentam a arrecadação de impostos.
Do lado das despesas, o governo continuou limitado pelo teto de gastos (que trava as despesas federais à inflação do ano anterior). Apesar disso, a gestão Jair Bolsonaro aprovou uma Emenda à Constituição que permitiu ampliar gastos em R$ 40 bilhões na reta final da campanha eleitoral, liberando benefícios como o Auxílio Brasil de R$ 600 e pagamentos para caminhoneiros e taxistas.
Em 2022 também começou a valer uma ampliação no teto na ordem de R$ 100 bilhões. Isso foi possível, em grande parte, pela limitação do pagamento de precatórios (despesas do governo decorrente de decisões judiciais).
Apesar dessa ampliação de despesas, o comportamento das receitas permitiu ao governo obter superávit fiscal.
Neste ano, o orçamento prevê um déficit de R$ 231 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que esse número é exagerado e que o resultado será melhor.
No início do mês, Haddad apresentou um pacote de medidas que, se concretizado completamente, levaria ao superávit de R$ 11 bilhões. O próprio ministro, porém, reconhece que esse número não deve ser realizado e estima um rombo de no máximo R$ 100 bilhões.