Dom, 14 de Dezembro

Logo Folha de Pernambuco
benefícios

Gasto com BPC pode superar R$ 1,4 trilhão em 2060, projeta governo

Despesa com benefício assistencial deve mais que quadruplicar em 34 anos, impulsionada pelo envelhecimento da população e aumento da demanda por proteção social

Gasto com BPC pode superar R$ 1,4 trilhão em 2060, projeta governoGasto com BPC pode superar R$ 1,4 trilhão em 2060, projeta governo - Foto: Pixabay/Reprodução

O governo federal estima que as despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, devem chegar a R$ 1,48 trilhão em 2060, considerando os dois grupos de beneficiários. Em 2026, o valor previsto é de R$ 133 bilhões.

Os dados constam da Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) como anexo da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

Atualmente, o BPC é pago a mais de 6,7 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 2,7 milhões são idosos e 4 milhões são pessoas com deficiência. Cada beneficiário recebe um salário mínimo por mês, independentemente de ter contribuído para a Previdência. O benefício é garantido a quem comprovar renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.

Em 2026, o gasto com idosos está estimado em R$ 54,7 bilhões, e com pessoas com deficiência, R$ 78,6 bilhões. Já em 2060, essas cifras devem atingir, respectivamente, R$ 830,3 bilhões e R$ 655,7 bilhões (somando R$ 1,48 trilhões). O número de beneficiários idosos deve quase triplicar, passando de 2,7 milhões para 7,9 milhões, enquanto o de pessoas com deficiência deve subir para 6,2 milhões, um aumento de mais da metade.

Segundo o MDS, o aumento reflete o envelhecimento da população, o crescimento demográfico e a persistência de fatores estruturais de vulnerabilidade, como informalidade no mercado de trabalho e pobreza extrema.

“As projeções de longo prazo são baseadas em parâmetros demográficos e macroeconômicos, além do histórico do objeto; destinam-se a avaliar a variação em longo prazo, além de possibilitar o aprimoramento das projeções de curto prazo. Considerando a disponibilidade de informações demográficas e macroeconômicas para construção de parâmetros adequados, é possível construir estimativas de pagamento de benefícios para cada ano, em um horizonte mais longo. Os dados populacionais disponibilizados atualmente pelo IBGE permitem a construção de estimativas que alcançam o ano de 2060”, explica o documento técnico.

O cenário alerta para o peso crescente do BPC nas contas públicas. Por ser um benefício assistencial, sem exigência de contribuição prévia, ele é financiado integralmente pelo Tesouro Nacional e classificado como despesa obrigatória.

Além disso, o valor do benefício é vinculado ao salário mínimo, o que amplia o impacto fiscal sempre que há reajustes reais acima da inflação.

Em 2024, o TCU pediu que o governo fizesse projeções de longo prazo sobre o BPC para entender melhor os gastos e planejar o orçamento.

Veja também

Newsletter