Seg, 22 de Dezembro

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MINISTRO DA FAZENDA

Haddad sinaliza que pode ampliar contingenciamento para compensar perdas com recuo no IOF

Ministro da Fazenda afirmou que a mudança reduz em R$ 2 bilhões a estimativa de arrecadação para 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. - Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo poderá anunciar na próxima semana um contingenciamento ou bloqueio orçamentário para compensar a perda de arrecadação causada pela mudança nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada nesta sexta-feira.

A equipe econômica decidiu manter zerada a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e fixar em 1,1% a alíquota sobre remessas para investimentos — ambas subiriam para 3,5%.

O recuo reduz em R$ 2 bilhões a estimativa de arrecadação para 2025, que inicialmente previa um incremento de R$ 20,5 bilhões. Para 2026, o impacto negativo será de R$ 4 bilhões, diminuindo a projeção de R$ 41 bilhões de receita adicional anunciada ontem. A Fazenda ainda anunciou, ontem, o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025.

— Podemos ampliar o contingenciamento, alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa — disse o ministro.

Segundo ele, a mudança é apenas uma “correção de rota”, tomada após conversas com operadores do mercado financeiro, que argumentaram que alguns pontos do decreto poderiam trazer problemas para o setor.

— Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. Valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda, nem do governo, de inibir investimento fora.

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