INSS: 98% dos descontos em 1.242 aposentadorias não foram autorizados, diz relatório da CGU
Auditoria aponta que quase todos os aposentados entrevistados nunca autorizaram repasses a sindicatos e associações
Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que até 98% dos descontos associativos feitos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS foram realizados sem autorização dos beneficiários.
A auditoria ouviu 1.273 pessoas em todos os estados e concluiu que 1.242 delas afirmaram nunca ter autorizado o desconto — e 1.221 disseram sequer fazer parte de associações ou sindicatos.
O documento mostra que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e, com isso, passaram a incluir mensalidades nas aposentadorias sem que os próprios aposentados tivessem conhecimento.
Há casos em que as assinaturas foram consideradas falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, por indígenas analfabetos e até por pessoas que moram no exterior. A CGU identificou ainda que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização.
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A CGU verificou que "a transformação digital ocorrida no INSS sem o devido aperfeiçoamento dos controles internos elevou os riscos relacionados à realização de descontos associativos indevidos".
"Além de os descontos poderem ser realizados pelas entidades sem qualquer tipo de análise por um servidor do INSS, os beneficiários encontram dificuldades para utilizar as ferramentas disponibilizadas para acesso aos serviços providos pela Autarquia, muitas vezes necessitando de auxílio de outras pessoas ou deixando de realizar requerimentos em função da dificuldade que encontram para fazê-lo", diz o relatório.
O relatório aponta que a própria fragilidade inerente ao perfil dos beneficiários, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associada à deficiência dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses beneficiários suscetíveis à atuação de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento aos beneficiários, a documentação relativa à filiação e à autorização para o desconto associativo.