INSS vai abrir investigação contra entidades investigadas por fraudes em aposentadorias e pensionist
AGU informou que plano de ressarcimento por descontos está em fase final de elaboração
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir procedimentos de responsabilização contra as entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos não solicitados.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Leia também
• INSS: novo ministro da Previdência estava em reunião em que Lupi foi alertado sobre fraudes em 2023
• Lupi diz que apoiou apurações no INSS e defende devolução de verbas após deixar ministério
• Fraudes no INSS, cargo fantasma e carona: 14 anos depois, Lupi deixa de novo um governo em polêmicas
O instrumento que será utilizado é um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), previsto na Lei Anticorrupção.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão durante reunião realizada nesta sexta na AGU, de um grupo especial criado para combater as suspeitas de fraudes no INSS.
A AGU também anunciou que uma proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas alvos dos desvios está em fase final de elaboração.
A previsão é que o plano seja enviado na próxima semana à Casa Civil.
Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta sexta-feira, foi a vez do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), entregar o cargo, pressionado pela crise dos descontos indevidos.
Sindicatos e associações cobraram de aposentados e pensionistas descontos nos seus pagamentos entre 2019 e 2024. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apontam, entretanto, que a permissão para os descontos eram fraudadas.
Com isso, milhares de pessoas tinham parte de suas aposentadorias descontadas sem sua autorização.
Com isso, a arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio dessas mensalidades aumentou de forma significativa nos últimos dois anos.
Os investigadores calcularam que o valor do prejuízo pode chegar a mais de R$ 6 bilhões.