Saiba quem é Alessandro Stefanutto: presidente do INSS foi demitido por Lula após operação da PF

Demitido por ordem do presidente Lula após operação da PF contra sindicatos que descontaram R$ 6,3 bilhões em benefícios, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, é aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e servidor público de carreira.

Além de ocupar cargos de indicação política, Stefanutto foi técnico da Receita Federal e procurador da Advocacia-Geral da União, carreira em que permanece até hoje. Filiado ao PSB, chegou a ter a indicação à chefia do INSS comemorada em nota oficial do site do partido, que divulgou comunicado nesta quarta negando ter o indicado ao cargo.

Antes de assumir o posto mais alto do INSS, Stefanutto chegou a ocupar outras funções dentro da instituição. Em 2023, chefiou a Diretoria de Orçamento, Finanças, Licitações, Contratos e Engenharia, e entre 2011 e 2017 atuou como procurador-geral do órgão. Também representou o INSS como conselheiro na Caixa Seguradora. Participou, ainda, da equipe de transição do governo Lula na área de Previdência.

 

Na quarta-feira, o ministro Carlos Lupi assumiu publicamente a responsabilidade pela indicação do ex-presidente do INSS. Alessandro Stefanutto é o segundo presidente do INSS demitido no atual mandato do presidente Lula, iniciado em 2023.

Passagem pela Receita e pela AGU
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui especializações em instituições como a FGV e a Universidade de Alcalá (Espanha), onde se tornou mestre em Sistemas de Seguridade Social. Seu currículo inclui pós-graduação em Gestão de Projetos, estudos em Mediação e Arbitragem, além de mestrados internacionais em Direito pela Universidade de Lisboa e pela Università degli Studi di Milano.

A trajetória profissional teve início na Marinha do Brasil e passou por cargos como técnico da Receita Federal, com atuação em tributos internos e área aduaneira, e procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), onde permanece vinculado.

Além da atuação técnica e jurídica, Stefanutto também tem produção acadêmica: é autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, cuja introdução foi escrita por Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil.

Ao assumir a presidência do INSS, Stefanutto enfrentou desafios como a fila de mais de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios, a necessidade de modernização do sistema Meu INSS e um quadro de servidores defasado.

Sua indicação, celebrada pelo PSB – partido ao qual é filiado –, foi vista como tentativa de combinar conhecimento técnico com sensibilidade política em uma área central para milhões de brasileiros.

Entenda a operação
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram, na quarta-feira, uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. Stefanutto foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.

Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada "Sem desconto".

"As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", informaram a PF e a CGU.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Também houve busca e apreensão na Diretoria de Benefícios do INSS. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Conforme O Globo mostrou no último dia 14, a arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários cresceu de forma significativa nos últimos dois anos.

Se em 2022 esse tipo de desconto realizado nas aposentadorias e pensões chegou a R$ 30,7 milhões, no ano passado o número quase triplicou, alcançando R$ 88,6 milhões arrecadados por 37 entidades.

O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas. O desconto necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.

No ano passado, no entanto, ganharam destaque as queixas de beneficiários que descobriram descontos em suas folhas de pagamento sem jamais terem se associado às entidades. Há centenas de processos judiciais contra entidades autorizadas a fazer os descontos. Todas precisam seguir uma série de requisitos e assinar um Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para fazer as deduções.

Veja também