Se descontos forem mantidos, vamos ''começar do zero'', diz novo presidente do INSS

Diante das denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que, caso o mecanismo de repasse a associações e entidades seja mantido, ele será totalmente reestruturado.

— Posso garantir que, se o INSS continuar mediando, não pode haver controles tão frágeis como o apresentado. Não pode o INSS assinar um acordo de cooperação técnica com uma entidade fantasma, com uma entidade que só serve para roubar pessoas bem-intencionadas [...] Se formos manter, teremos que começar do zero.

No mês passado, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, defendeu que o governo não deveria mais intermediar essa relação. Ele comentou que o desconto da contribuição é “cômodo”, mas que as entidades deveriam emitir boletos ou cobrar por outros meios.

No entanto, a extinção do mecanismo exige mudanças na legislação. A norma atual permite os descontos, desde que autorizados expressamente pelos beneficiários.

— Não vejo uma solução para o INSS ser intermediário nessa relação. O que o INSS tem que fazer como intermediário dessa associação? Se a gente não estancar esse câncer agora, ninguém segura mais — disse Lupi à época.

Waller adiantou que o INSS deve divulgar, provavelmente nesta semana, como funcionarão os atendimentos presenciais para vítimas de descontos irregulares. Hoje, quem identificar cobranças não reconhecidas pode pedir o reembolso pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

— Acho que, nesta semana, a gente já vai noticiar a forma que serão os atendimentos presenciais. O Correio é um parceiro importante. O Correio é um órgão público federal que tem representatividade em 4.400 municípios, o que facilita a chegada dos nossos segurados.

O presidente também reconheceu duas falhas do sistema que favoreceram a ocorrência das fraudes. A primeira foi o uso limitado do reconhecimento facial: ele foi exigido apenas para permitir que os bancos acessassem a margem consignável dos beneficiários que tiveram seus benefícios concedidos a partir de 2024, deixando a maior parte dos segurados desprotegida.

— Duas semanas atrás, a gente soltou uma instrução normativa dizendo que, para liberar, não importa a data da concessão do benefício, você precisaria ter mais segurança com reconhecimento facial.

Outro problema foi a liberação da margem consignável: uma vez liberada, ela podia ser usada por instituições financeiras para reempréstimos ou renegociações.

— Não havia qualquer bloqueio, possibilitando que as instituições financeiras tivessem acesso àquela informação e solicitasse reempréstimo, reescalonamento de dívida, portabilidade, entre outras coisas, sem autorização do nosso beneficiário. Nós fechamos a porta.

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