TCU adia novamente julgamento sobre descontos do INSS em sessão com embates

O julgamento no processo de monitoramento dos descontos indevidos dos benefícios do INSS para entidades sindicais gerou confusão na sessão da Corte desta quarta-feira. O ministro relator, Aroldo Cedraz, retirou da pauta, pela sexta vez, o julgamento de recurso das entidades suspeitas de fraudes em acordos com o Instuto.

A decisão travou o julgamento da auditoria e as recomendações do TCU, em junho de 2024, para enfrentar o problema. Os constantes adiamentos do relator irritaram os demais ministros da Corte.

Na sessão desta quarta-feira, outros ministros contestaram o que consideram lentidão e se opuseram à sugestão de Cedraz de acatar recurso do INSS para não acatar uma das recomendações da auditoria.

 

— Admito que estou muito frustrado com esse caso pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos, porque não há monitoramento feito pelo tribunal, se alguma medida foi cumprida ou não — disse o ministro Bruno Dantas.

—O problema é que o acórdão do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo. Houve três agravos e dois embargos, e somente agora isso está sendo julgado e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento — endossou o ministro Walton Alencar.

Operação da Polícia Federal revelou semana passada suspeitas de fraudes nos acordos com o INSS no volume total de descontos dos aposentados da ordem de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema envolveu a cúpula do INSS que foi exonerada dos cargos.

Por pressão do TCU, o INSS editou em março de 2023, uma Instrução Normativa para regulamentar os descontos. Apesar disso, os descontos indevidos e o número de entidades continuaram crescendo.

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