União Europeia tem clima de 'otimismo' para acordo com Mercosul

Embaixadores e representantes diplomáticos de países-membros da União Europeia (UE) estão otimistas quanto à assinatura do texto final do acordo com o Mercosul, prevista para o dia 20 de dezembro.

O clima entre representantes dos principais países da UE, à exceção da França e da Polônia, é de "agora ou nunca".

O acordo entre os dois blocos é negociado desde o fim da década de 1990 e, para representantes da UE ouvidos sob reserva, poderá ser implementado em meses a partir da assinatura do texto, se houver a aprovação por parte do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, cúpula dos líderes do bloco composta pelos chefes de Estado ou Governo dos 27 países-membros, além do presidente do Conselho e do presidente da Comissão Europeia.

A aprovação do acordo ganhou relevância no contexto geopolítico atual, em que a Europa busca defender a retórica do multilateralismo e do livre-comércio em meio ao crescimento de políticas protecionistas no mundo, em especial por parte dos Estados Unidos.

 

Um dos passos mais importantes para o termômetro do acordo EU-Mercosul, por parte dos europeus, é a votação, pela Comissão do Comércio Internacional (Inta) do Parlamento Europeu, das salvaguardas agrícolas ao texto do tratado, pautadas para esta segunda-feira.

A tendência é a aprovação das salvaguardas, o que poderia levar a França, o principal país do bloco ainda contrário ao acordo, justamente por pressão de seus agricultores, a mitigar sua resistência ao texto ou mesmo a se abster na votação no Conselho Europeu, que deve ser realizada no dia 18 de dezembro.

Caso sejam aprovadas pela Inta, as salvaguardas ainda precisam passar pelo plenário do Parlamento Europeu. Os parlamentares também precisam votar o texto final antes de que o Conselho Europeu delibere sobre o acordo.

A previsão otimista de representantes de países como Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Bélgica, Países Baixos e Portugal, por exemplo, é de que o aval seja dado até o dia 18, o que permitiria que o texto fosse assinado no Brasil ainda no dia 20 de dezembro.

No Conselho, o voto da Itália é considerado o fiel da balança, capaz de definir a aprovação do acordo. Embora haja pressões do setor agrícola italiano sobre o acordo, o governo de Giorgia Meloni já se declarou satisfeito com o texto e deve votar a favor.

A posição italiana é considerada crucial porque, para serem aprovadas, as deliberações do Conselho Europeu exigem simultaneamente os votos favoráveis de ao menos 15 dos 27 estados-membros da UE e de países que, somados, representem pelo menos 65% da população do bloco.

Como a Itália é o terceiro país mais populoso da UE, com 58 milhões (atrás de Alemanha e França), sua posição a favor do texto deve se contrapor à oposição dos franceses (68 milhões) e da Polônia (38 milhões). O apoio italiano soma-se ao de Alemanha (84 milhões de habitantes) e à Espanha (49 milhões), também populosos.

Após o acordo ser assinado, suas cláusulas comerciais já passariam a valer, mas os aspectos políticos ainda dependem da ratificação pelos países-membros da UE e do Mercosul.

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