Anvisa proíbe cosméticos com referência a cannabis no rótulo
Medida atinge quatro produtos diferentes; empresa afirma que rótulo representa a identidade institucional da marca
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos de uma mesma marca que possuem a expressão “hemp” em suas rotulagens, por isso sugerir, segundo a reguladora, que há substância derivada de Cannabis na composição.
De acordo com a Anvisa, o nome "pode confundir os consumidores". A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:
Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis liberados pela Anvisa.
"Nesses casos, esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional", reforçou a agência.
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Em nota, a empresa afirmou que a marca "Hemp Vegan" é registrada e aprovada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e que, seu uso em rótulos, embalagens e canais de comunicação "representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à composição química ou à presença de substâncias específicas nos produtos".
"A interpretação da Anvisa de que a simples presença do termo 'hemp' indicaria, por si só, a existência de derivados da planta Cannabis sativa na formulação do produto é incorreta, desprovida de base técnica, e ignora o direito legal à marca", escreveu a empresa.