Após acordo, comissão da Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional de Educação sem homeschooling
Relator retirou expressões como "identidade de gênero" e "orientação sexual", além de não incluir o ensino domiciliar
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer do Plano Nacional da Educação (PNE), e o texto segue, agora, para o Senado. O plano, que foi aprovado por unanimidade em votação simbólica, não inclui o artigo que pretendia liberar a prática de homeschooling no país.
O PNE deveria ter sido votado durante a sessão da última terça-feira de novembro. No entanto, após o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentar um destaque para liberar o ensino domiciliar, a sessão foi adiada. Um acordo costurado entre os membros da comissão levou a retirada desta e de outras emendas que encontrariam resistência entre parlamentares.
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O novo PNE, que vai valer para o período entre 2024 e 2034, está atrasado em aproximadamente um ano. Devido a demora na aprovação, o PNE anterior teve o prazo de validade estendido.
Segundo o relator, o texto votado nesta quarta-feira incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original. Para conseguir consenso entre os membros da comissão, Rodrigues retirou expressões como "identidade de gênero" e "orientação sexual", além de não incluir o ensino domiciliar.
O novo PNE, que ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a universalização da pré-escola e da escola para crianças com idades entre 4 e 17 anos.
Há também metas para conectar 50% das escolas públicas à internet de alta velocidade até o segundo ano de vigência do plano. No terceiro ano, o percentual de unidades conectadas deve subir para 75%. O PNE prevê também que até 2034 os investimentos em educação devam atingir o equivalente a 10% do PIB.
A melhora da infraestrutura e da salubridade das instituições de ensino, assim como a redução de contratos temporários e a oferta de matrículas em tempo integral em 50% das escolas públicas também estão entre as metas contempladas no plano. O texto inclui ainda metas para o combate à violência no ambiente escolar e ao bullying.