CGU aponta que ONG alvo da PF alugou computadores gamers pelo dobro do preço do seu valor de compra

Alvo de uma operação da Polícia Federal que apura desvios de recursos de emendas parlamentares, a Associação Moriá declarou a compra de computadores por quase o dobro do preço do valor de mercado, segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).  A auditoria analisou a contratação da Organização da Sociedade Civil (OSC) pelo Ministérios dos Esportes para a realização de um evento de esportes digitais.

O dinheiro das emendas foi aplicado na locação de equipamentos próprios para jogos online que seriam usados em um evento no Distrito Federal.

"O custo de locação de um computador para a execução de apenas um ciclo de 49 dias de duração de funcionamento das salas de equipamentos é de R$ 8.183,00, sendo superior ao preço médio de R$ 4.554,65 para aquisição de computador gamer com características similares obtido por meio de pesquisa em sítios eletrônicos especializados", diz o relatório assinado no fim do ano passado. 

A CGU ainda apontou que houve falta de "critério" e "padrão" na hora de aprovar o plano de trabalho apresentado pela instituição. 

"Nota-se que não há um padrão e, também, não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos. O  que demonstra subjetividade e ausência de análise crítica do gestor (supervisão) na aprovação dos orçamentos encaminhados pelos proponentes", afirmaram os técnicos da CGU, apontando que isso está "associado ao risco de sobrepreço". 

Parte dos contratos da entidade foram vistoriados pela CGU após o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinar um pente fino sobre emendas parlamentares enviadas a ONGs. A Moriá recebeu cerca de R$ 53 milhões de parlamentares do Distrito Federal num período de dois anos - desse montante, R$ 15 milhões entraram na mira da PF e da CGU. 

"As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais, repassados a uma associação do Distrito Federal por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares, para a realização de jogos estudantis de esportes digitais (JEDIS) entre 2023 e 2024", diz nota da CGU publicada nesta terça-feira.

O órgão de controle identificou uma sequência de potenciais irregularidades na execução de dois convênios firmados para a realização de jogos estudantis digitais no Distrito Federal e no Espírito Santo. Esses convênios foram financiados com emendas do senador Izalci Lucas (PL-DF) e da então senadora Rose de Freitas (ES). Eles não são alvos da operação.

Agentes da PF cumprem 16 mandados de busca e apreensão no DF e em outros três estados: Acre, Paraná e Goiás. Todos foram expedidos pelo STF. Os alvos são a associação, dirigentes da entidade, empresas subcontratadas e seus respectivos sócios.

O Supremo ainda determinou medidas de sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias dos alvos no valor de R$ 25 milhões.

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