China nega exigir dados após multa da União Europeia ao TikTok
Pequim responde a sanção de 530 milhões de euros e defende ambiente de negócios justo
A China negou neste sábado, 3, que exija o fornecimento de dados de usuários por parte de empresas como o TikTok. A declaração ocorre um dia após a União Europeia multar a plataforma em 530 milhões de euros (cerca de US$ 600 milhões) por falhas na proteção de dados de usuários europeus.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da China, o país "nunca exigiu nem exigirá a empresas ou indivíduos que recolham ou armazenem dados por meios ilegais". A pasta também pediu que a União Europeia e a Irlanda — onde fica a sede europeia do TikTok — garantam um ambiente de negócios “justo, equitativo e não discriminatório”.
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Multa
A multa foi aplicada pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), responsável por atuar em nome da UE. A autoridade alegou que o TikTok não tratou adequadamente o risco de acesso dos dados por autoridades chinesas, conforme leis locais.
A rede social, controlada pela empresa chinesa ByteDance, afirmou que recorrerá da decisão. Essa é a segunda maior sanção já aplicada pela UE por irregularidades no tratamento de dados.
O temor de que o governo chinês possa acessar informações de usuários ou usar a plataforma para difundir desinformação levou países como Paquistão, Nepal e a Nova Caledônia francesa a restringirem o aplicativo em determinados momentos.
Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou, em 2024, uma lei exigindo que a ByteDance venda o controle do TikTok a empresas americanas, sob risco de bloqueio no país. O presidente Donald Trump já adiou o prazo duas vezes; a nova data-limite é 19 de junho de 2025. A plataforma tem cerca de 170 milhões de usuários no país.